A Prefeitura de Capixaba anunciou nesta terça-feira, 28, a abertura do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que vai selecionar e premiar agentes culturais locais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O investimento total é de R$ 82.702,70, e as inscrições estarão abertas de 1º a 24 de novembro de 2025, até às 13h.
O edital é realizado pela Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura e tem como objetivo incentivar diferentes manifestações artísticas e culturais no município, abrangendo áreas como oficinas, audiovisual, arte e patrimônio, além de apoiar iniciantes nas atividades culturais.
Serão selecionados até 16 projetos, com possibilidade de ampliação caso haja saldo de recursos da PNAB oriundos de outros editais. Cada proposta receberá o valor estabelecido conforme o Anexo I do edital.
Podem se inscrever agentes culturais iniciantes, com no mínimo seis meses de atuação, ou profissionais e grupos que já desenvolvem atividades artísticas há pelo menos um ano no município, no caso de pessoa física, e dois anos para pessoas jurídicas. São considerados agentes culturais artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, produtores e gestores de espaços culturais.
O chamamento é aberto a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física.
O edital garante cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, assegurando diversidade e inclusão nas ações culturais. Os agentes poderão concorrer simultaneamente às vagas de ampla concorrência e às reservadas por cota, conforme autodeclaração.
As propostas serão avaliadas por uma comissão de seleção composta por pareceristas e servidores municipais, que levará em conta critérios como trajetória artística e relevância social dos projetos. O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Estado do Acre e no site da Prefeitura de Capixaba (www.capixaba.ac.gov.br).
Após a seleção, os agentes culturais deverão apresentar documentação para habilitação e assinar o Termo de Execução Cultural, que garante o repasse dos recursos. O pagamento está previsto para iniciar em 23 de dezembro de 2025, e os projetos contemplados deverão ser executados até 31 de outubro de 2026.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por e-mail (pnabcapixaba@gmail.com) ou presencialmente na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada no Centro de Capixaba, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.
