O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira, 14, a portaria que credencia, habilita e homologa a adesão de municípios de todo o país, incluindo o Acre, para receber incentivos financeiros federais destinados à Atenção Primária à Saúde (APS). Os recursos, que somam mais de R$ 980 milhões para 2025 e 2026, visam custear equipes, serviços, programas e profissionais de saúde.
No Acre, os municípios de Marechal Thaumaturgo e Rio Branco foram credenciados para novas equipes de Saúde da Família (eSF). Além disso, Cruzeiro do Sul e Rio Branco terão novas equipes de Atenção Primária (eAP). Marechal terá uma nova equipe e Rio Branco duas equipes de saúde da família e três de atenção primária.
O estado também foi contemplado com equipes multiprofissionais (eMulti) em Acrelândia, Bujari e Capixaba. O município de Rio Branco receberá ainda 5 novas equipes de Saúde Bucal (eSB) de 40 horas semanais.
Os municípios devem manter atualizados os cadastros no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O não cumprimento dos prazos pode resultar no cancelamento dos repasses.
