Com o objetivo de reduzir barreiras para os Médicos Brasileiros Formados no Exterior (MBFex), o Senador Alan Rick apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 2294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, uma espécie de “exame da OAB para médicos”.
A primeira emenda propõe que os formados em outros países e já tenham sido aprovados nas duas etapas do Revalida não precisem realizar o novo Exame de Proficiência. A segunda emenda estabelece que aqueles aprovados na Prova de Proficiência Médica sejam dispensados da necessidade de fazer o Revalida para ter seus diplomas reconhecidos no Brasil e, assim, poderem exercer a profissão no país.
“Queremos evitar que a Prova de Proficiência Médica se torne mais uma barreira para os médicos que já revalidaram seus diplomas por meio do Revalida, que é um exame rigoroso e complexo. Não é justo submetê-los a uma dupla avaliação, além de poder desencorajar esses profissionais qualificados de retornarem ao Brasil e contribuírem para o sistema de saúde”, destacou o senador Alan Rick.
O Revalida é um processo avaliativo composto por duas etapas, teórica e prática, que verifica o conhecimento, habilidades e competências dos médicos formados no exterior, além de avaliar o conhecimento sobre as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Da mesma forma, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina será uma avaliação criteriosa que visa assegurar que os profissionais possuam as competências necessárias para atuar com segurança e qualidade. “Exigir que médicos formados no exterior passem por ambos os exames seria criar um tratamento desigual em relação aos formados no Brasil”, finaliza Alan Rick.
