A crise financeira que assola o caixa do Estado do Acre parece não ter batido à porta da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), que acabou de aderir a uma ata de registro de preços da empresa S. F. Cavalcante – ME, para fornecimento e manutenção de cortinas persianas.
A informação, publicada no Diário Oficial, desta terça-feira, dia 13, chama a atenção não pelo fato apenas, mas pelo valor que a DPE pode gastar para cuidar das cortinas do órgão: R$ 105,6 mil. A Defensoria Pública acaba de se instalar em um novo prédio localizado na Avenida Antonio da Rocha Viana, no bairro Vila Ivonete.
A reportagem do ac24horas manteve contato com a assessoria de imprensa da Defensoria Pública, que informou não haver ainda contrato com a empresa, mas uma adesão à ata onde estão registrados os preços. Os representantes da empresa também não foram localizados para esclarecer os preços cobrados ao poder público.
Como explica o documento, a DPE está aderindo aos preços já praticados no Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), que tem a empresa como fornecedora dos serviços de manutenção das persianas dos gabinetes dos magistrados e departamentos do Poder Judiciário.
Para se ter ideia do contrato, o TJ/AC e a DPE estão comprando as persianas (R$ 49,00 m²) e pagando, a mais, pela instalação de cada uma delas (R$ 5,00m²). A lubrificação e limpeza das persianas, por exemplo, vai custar R$ 44,00, limitadas a 400 ordens de serviço, num total de R$ 17,6 mil.
Existe ainda outro modelo de cortina: em PVC, com 25mm. Essa, por exemplo, é mais cara, e vai custar, cada uma R$ 84,00, sendo que a DPE pode comprar até 500 unidades, pagando, ainda, pela instalação de cada uma delas, o valor de R$ 18,00. Na compra, pode ser gasto até R$ 42 mil, e na montagem, R$ 9 mil.
Vale lembrar que o fato de aderir ao registro de preços não representa, obrigatoriamente, que a Defensoria Pública vai pagar por esse serviço. Pagamentos só vão ocorrer de acordo com a demanda exigida pela instituição.
