Os supostos descontos nas contas de energia dos brasileiros, anunciados nesse 07 de setembro pela presidente Dilma Rousseff, pode não ser “descontos de fato” e, sim, o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de luz de consumidores de todo o país, devido a um erro na metodologia de cálculo de reajustes ocorridos nos anos de 2002 a 2009, período do governo Lula.
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou processo impetrado pela Frente de Energia – composta pela Associação de Consumidores (PROTESTE), Fundação Procon-SP, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), e Federação Nacional dos Engenheiros que confirmou a cobrança indevida.
A PROTESTE entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que reconhecesse o direito de o consumidor se reembolsado do valor cobrado indevidamente pelas distribuidoras de energia. A associação também exige na ação que a Aneel informe os valores cobrados a mais por cada uma das distribuidoras de energia brasileiras durante o período em que vigorou a metodologia distorcida.
O anúncio de Dilma pode ser uma forma discreta de devolução à sociedade, do dinheiro subtraído de forma irregular pelas companhias elétricas de todo o Brasil.
Edmilson Alves, de Rio Branco (AC)
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