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Não há descontos na conta de energia; medida anunciada pela presidenta Dilma é devolução de dinheiro pago indevidamente

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Os supostos descontos nas contas de energia dos brasileiros, anunciados nesse 07 de setembro pela presidente Dilma Rousseff, pode não ser “descontos de fato” e, sim, o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de luz de consumidores de todo o país, devido a um erro na metodologia de cálculo de reajustes ocorridos nos anos de 2002 a 2009, período do governo Lula.

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou processo impetrado pela Frente de Energia – composta pela Associação de Consumidores (PROTESTE), Fundação Procon-SP, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), e Federação Nacional dos Engenheiros que confirmou a cobrança indevida.

A PROTESTE entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que reconhecesse o direito de o consumidor se reembolsado do valor cobrado indevidamente pelas distribuidoras de energia. A associação também exige na ação que a Aneel informe os valores cobrados a mais por cada uma das distribuidoras de energia brasileiras durante o período em que vigorou a metodologia distorcida.

O anúncio de Dilma pode ser uma forma discreta de devolução à sociedade, do  dinheiro subtraído de forma irregular pelas companhias elétricas de todo o Brasil.

Edmilson Alves, de Rio Branco (AC)
[email protected]

Acre

Hoje é último dia para registro de pesquisas eleitorais

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Termina nesta segunda-feira, 26,o prazo para o registro das pesquisas de opinião pública a serem divulgadas no dia da eleição, marcada para o próximo domingo, 2 de outubro.

De acordo com a legislação eleitoral, as pesquisas sobre a preferência do eleitorado por candidatas e candidatos poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que sejam registradas com cinco dias de antecedência.

As entidades e empresas responsáveis devem protocolar os levantamentos por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dados necessários

O registro deve ser acompanhado das seguintes informações, previstas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997):

– quem contratou a pesquisa;
– valor e origem dos recursos;
– metodologia e período de realização;
– plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro, entre outras.

Importante lembrar que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre resultado de pesquisa, nem gerencia ou cuida da divulgação.

Os levantamentos apresentados pelas empresas tampouco são fiscalizados de ofício pela Justiça Eleitoral. Na prática, essa função é exercida pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), pelas candidatas ou candidatos, pelos partidos políticos, pelas coligações e pelas federações, que são as partes legitimadas a impugnar o registro ou a divulgação de pesquisas eleitorais.

Pelo menos seis pesquisas foram registradas ate a tarde desta segunda e devem ser divulgadas até sexta-feira. A legislação eleitoral permite a divulgação até o dia da eleição.

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Acre

Mara Rocha de reúne com funcionários da Xapuri Motors

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Na manhã desta segunda-feira, 26, a candidata ao governo, deputada federal Mara Rocha (MDB), esteve reunida com funcionários da empresa Xapuri Motors, em Rio Branco.

Ao lado do vice-governador Major Rocha e de membros da campanha e do MDB, Mara falou de suas propostas de campanha tanto para o setor urbano como rural.

Ao fim do encontro, Rocha seguiu para as demais agendas do dia.

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Acre

Wania quer criar centro para crianças com deficiência no Acre

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“É o primeiro projeto de alcance social de uma candidata a deputada estadual que recebo nesta campanha e que, com certeza, vamos executar”, disse o governador e candidato à reeleição Gladson Cameli ao receber das mãos da jornalista Wania Pinheiro proposta de criação do CIAC (Centro de Integração do Acre). Trata-se de uma ideia da candidata para a criação no Acre de um cento de atendimento a crianças com deficiência, principalmente das diagnosticadas com síndrome do autismo.

“Eu tenho um neto autista e sei das dificuldades que passam as famílias que têm essas crianças com essas necessidades. Me preocupo com o autismo, mas este centro deve atender todas as crianças com neuropediatra, com fonoaudiólogos e outros profissionais especializados”, disse Wania ao governador.

Gladson recebeu a proposta e se comprometeu em implantar a ideia, no segundo mandato.

“Wania, eu te conheço há muito tempo e sei de sua determinação”, disse o governador e, dirigindo-se aos eleitores num vídeo postado nas redes sociais, acrescentou: ”Preciso muito da Wania eleita deputada. Sei do sucesso que ela fará como deputada e que muito vai me ajudar como governador. Nós vamos fazer este Centro e, mais que isso, vamos fazer o Acre ser referência no atendimento às crianças com deficiência”, disse.

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Acre

Só dois candidatos ao governo foram à Parada gay no Acre

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Dos sete candidatos ao governo do Acre, apenas o professor Nilson Euclides (PSOL) e David Hall (Hall) participaram da Parada do Orgulho LGBTQIAP+, realizada nesse domingo, 25, em Rio Branco. O evento finalizou a programação da 15ª Semana Acreana da Diversidade

Professor Nilson criticou a ausência dos demais candidatos ao evento. Segundo ele, busca também o compromisso de implantar e executar políticas públicas que garantam a dignidade humana das pessoas.

Tanto Nilson quanto Hall publicaram em suas redes sociais a participação na Parada, que contou com concentração no Skate Park e shows na Concha Acústica. O evento atraiu milhares de pessoas que tomaram as ruas da capital.

“Lamento somente uma coisa, a ausência dos demais candidatos nesse evento tão importante”, pontuou Euclides.

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