Municípios poderão declarar renúncia via ofício em prazo estendido ao Tesouro Nacional
Os municípios que ainda não fizeram a declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do
Os municípios que ainda não fizeram a declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do
Os recursos da Lei Aldir Blanc que não foram empenhados e inscritos em restos a pagar no exercício de 2020, devem ser mantidos na conta
O percentual de domicílios que tinham o Auxílio Emergencial como única fonte de renda no Acre era 7,85% em novembro de 2020. Em maio de
Os dados publicados na quinta-feira passada (5), pelo Ministério da Economia, mostram que em dezembro de 2020 o Acre exportou US$ 2,485 milhões e importou
Produzida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a nota técnica “Cobertura e positividade dos testes para Sars-CoV2. Evolução, tendências recentes e recomendações”, diz que
O Governo Federal oficializou nesta segunda-feira (11), o calendário anual de pagamentos dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família para o ano de 2021. Os
As vendas de veículos novos caíram 16,03% em Rio Branco em 2020 em comparação a 2019. Foram comercializados 9.706 veículos em 2019 e 8.150 no
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) instituiu no final do ano passado o Programa Fronteira Integrada (PFI), que visa reduzir as desigualdades econômicas e sociais
Com ruas lotadas no fim do ano, o índice de isolamento social do Acre oscilou muito entre o dia de Natal de 2020 e o
O eleitor que deixou de votar nas eleições municipais de 2020 e não justificou poderá apresentar a justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União a resolução 43, que dispõe sobre
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) utiliza dados do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) para informar que a previsão climática indica “manutenção
O atual Plano Safra do Banco da Amazônia S/A vai de julho de 2020 a junho de 2021. Para o agropecuarista do Estado do Acre,
O Ministério da Educação regulamentou nesta segunda-feira (28) a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim\0 em 2021, para implementação das Escolas Cívico-Militares nos
A bandeira tarifária para janeiro de 2021 será amarela com custo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, anunciou a Agência Nacional de Energia
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu nesta quinta-feira (24) a mensagem, os temas e o cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2021 a
A Policlínica do Tucumã, em Rio Branco, já realizou 30 cirurgias de vasectomia desde o retorno das cirurgias eletivas em novembro. Simples e benéficos, esses
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 18 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente
Novembro marcou mais um mês de aumento na destruição da Floresta Amazônia. De acordo com dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon,
Em meio à segunda onda pandemia, o Acre mantém saldo positivo na abertura de novos negócios, conforme o Mapa das Empresas divulgado na manhã desta
Lançado nesta segunda-feira (14) o mapa interativo elaborado pelo Ministério da Saúde lista os estabelecimentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que fornecem atendimento em
O prazo está se acabando: os mesários convocados que não compareceram ao trabalho no primeiro turno das eleições de 2020 têm até amanhã, terça-feira (15)
Nesta segunda-feira, dia 14 de dezembro, haverá um daqueles eventos astronômicos que nem todos virão. Um eclipse solar que pode ser visto parcialmente em vários
O Parque do Tucumã e o Lago do Amor, em Rio Branco, serão patrulhados com drones pela Polícia Militar neste de fim de ano. Com
A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira, 10, audiência pública sobre o orçamento do Estado para
Aos poucos, o comércio varejista do Acre vai mostrando reação ante à quarentena e o isolamento social imposto pela Covid-19. Com a roda da economia
A Receita Federal do Brasil enviará notificações a empresas optantes pelo Simples Nacional em todo o país, alertando sobre inconsistências em valores declarados. As empresas
O deputado Fagner Calegário fez requerimento oral nesta quarta-feira, 9, para que a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac) apresente relatório de atividades no período
O deputado Jonas Lima disse nesta quarta-feira, 9, durante sessão virtual da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que o momento da pandemia de Covid-19 é
O deputado Pedro Longo (PV) reforçou nesta quarta-feira, 9, em sessão virtual da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a necessidade de aprovação de seu projeto
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