Edmilson Ferreira

O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União medida que altera a portaria nº 85, de 24 de agosto de 2021, a qual divulga a relação de Estados que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, bem como autoriza […]

O diretor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio) e presidente do Sindicato do Comércio de Peças e Acessórios de Veículos do Estado do Acre (Sincopeças), Valdemir Alves Nascimento, avaliou nesta quarta-feira (20) o decreto que permite a redução da tarifa de ônibus de R$ 4,00 para R$ 3,50 assinado […]

O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 não obteve os 308 votos necessários para aprovar a ampliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas. No placar, o resultado foi de 297 contra 182 votos e 4 abstenções, faltando 11 votos para aprovação. […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou, após reunião da Mesa Diretora, que a Casa retorna aos trabalhos presenciais a partir da próxima segunda-feira (25). Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde março do ano passado em razão da pandemia de Covid-19. “A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu há pouco que os […]

A Federação do Comércio do Acre considera relevante para o consumidor o projeto que propõe mudança no cálculo da tributação dos combustíveis. A medida foi aprovada na quinta-feira passada, dia 14 de outubro, pela Câmara dos Deputados. Para ter validade, o texto ainda precisa passar pelo Senado. O projeto prevê uma possível redução de 8% […]

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai debater em audiência pública o projeto de lei complementar que amplia a possibilidade de gastos para estados que negociaram dívidas com a União. O colegiado aprovou requerimento do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) nesta terça-feira (19), mas a data do debate ainda não foi definida. O PLP 123/2021 […]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciará testes para o Censo Demográfico 2022 nos 27 Estados da federação no dia 4 de novembro. A medida foi mencionada pelo diretor de pesquisas, Cimar Azeredo, no sábado, 16 de outubro, durante a divulgação dos dados preliminares do primeiro teste de campo realizado na Ilha de […]

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados. Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás […]

Os cofres municipais do Acre receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, no valor bruto de R$ 6.124.791,40 a serem repartidos entre as 22 prefeituras. O dinheiro entra na conta dos municípios nesta quarta-feira (20). No país, as prefeituras recebem R$ 1.075.924.438,88. A transferência representa em torno de 20% […]

O Instituto Federal do Acre (Ifac), através da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) abriu, nesta segunda-feira (18/10), consulta pública para o recebimento de sugestões para a construção da portaria que vai normatizar a retomada das atividades acadêmicas presenciais nos campi da instituição, de forma gradual. Segundo a reitora Rosana Cavalcante dos Santos, com a retomada das […]

Somando-se os valores pagos das despesas com a crise de Covid-19 desde o início da pandemia até 18 de agosto deste ano, o Tribunal de Contas da União afirma que a pandemia já custou R$ 597,6 bilhões para os cofres da União. Desse total, R$ 121,5 bilhões corresponderam a transferências aos Estados. Em 2021, apenas […]

No Acre, cerca de 17 cidades dependem em mais de 90% dos repasses constitucionais para se manter, conforme informou um levantamento do Poder360 publicado na tarde dessa segunda-feira (18). O número representa 77,3% dos 22 municípios acreanos e coloca o  Estado entre os seis mais dependentes do país. O ranking é liderado por Roraima, com […]

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém até o meio-dia desta terça-feira (19) alerta de chuva intensa no Acre. Segundo o aviso, que tem grau de ´perigo´, em algumas regiões pode chover entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 mm ao longo do dia. O Inmet alerta para ventos intensos (60-100 […]

As mudanças recentes implementadas no Benefício de Proteção Continuada (BPC), mecanismo protetivo de idosos de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de miséria, contêm aspectos que podem se constituir em barreiras de acesso ao benefício. É o que aponta o estudo ‘BPC em disputa: Como alterações regulatórias recentes se refletem no […]

Viagens realizadas ou planejadas por órgãos federais pelas cidades do Acre já custam mais de R$14,8 milhões aos cofres públicos em 2021, 5,3% a mais que no ano passado. São 4.989 viagens ao custo médio de R$2.977,33 cada, sendo o trecho mais frequente, com 709 registros, é Rio Branco-Cruzeiro do Sul. Órgãos ligados à segurança […]

O mercado interno do açaí é muito promissor, segundo avalia o ex-secretário de Agricultura e produtor rural no Acre, José Carlos Reis, mas é necessário investir em áreas de cultivo para fazer frente à demanda. Há sinais claros de baixa oferta no mercado de Rio Branco, por exemplo. Há uma logística cada vez mais complicada […]

Todas as simulações sobre os efeitos do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis mostram grave prejuízo de arrecadação ao Acre caso a medida seja colocada em prática. A Confederação Nacional dos Municípios, por exemplo, realizou duas projeções. Em uma delas, com carga neutra de ICMS -ou seja, gera […]

Santa Rosa do Purus alcançou nesta sexta-feira (15) a marca de 96,1% da população imunizada com as duas doses da vacina contra Covid-19. Com isso, tornou-se o município mais vacinado contra Covid-19 no Acre. Em seguida aparecem Assis Brasil com 95,9% e Manoel Urbano com 95,5%. Em Rio Branco esse percentual atinge 78,9% e na […]

O IBGE divulgou nesta sexta-feira (15) o relatório do dimensionamento emergencial da população em áreas indígenas e quilombolas, produzido em caráter de urgência em 2020 e agora disponível, com o detalhamento da metodologia utilizada. Para o Acre são estimados 29.758 indígenas. Acre e Roraima não tem registro de populações quilombolas. O IBGE sinalizou uma estimativa […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) a Medida Provisória 1054/21, do Poder Executivo, que abre crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 em áreas indígenas. O texto irá agora ao Senado. O prazo para transformar a MP em lei se esgota na próxima terça-feira (19). Os recursos […]