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Senado aprova auxílio-gás; dois senadores do Acre votaram e Bittar justificou ausência

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Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

No painel de votação, dois senadores do Acre -Mailza Gomes e Sergio Petecão -votaram ´sim´ pela aprovação do projeto. Marcio Bittar justificou ausência por atividade política e cultural.

“Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês”, explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto de lei (PL) 2.350/2021 tramitou apensado ao PL 1.374/2021, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e ao PL 1.507/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS). O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi pela aprovação do PL 1.374/2021 e pela prejudicialidade dos demais.

Fonte: Agência Senado

Cotidiano

Integrantes do cadastro de reserva da Civil se acorrentam em frente ao Palácio

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Depois do integrante do cadastro de reserva da Polícia Civil, Jorge Souza Pequeno, de 24 anos, natural de Cruzeiro do Sul, ter se acorrentado nas primeiras horas de quarta-feira, 1°, em frente ao Palácio Rio Branco, nesta quinta-feira, 2, cerca de 10 integrantes do CR resolveram radicalizar e também se acorrentaram em protesto para cobrar um posicionamento do governador Gladson Cameli (Progressistas).

Jorge Souza, conversou com a reportagem do ac24horas, e disse que sua manifestação já dura mais de 24 horas. ” A gente pretende ficar aqui até ter uma resposta positiva do governador, ou seja, tem que sair alguma coisa positiva no Diário Oficial”, comentou.

Os membros do cadastro de reserva da PC divulgaram um comunicado informando da adesão dos demais integrantes. “Gostaria de informar que mais pessoas estão se acorrentando em frente ao palácio diante da posição do governador em não cumprir o que prometeu e ainda fazer descaso com os aprovados do cadastro de reserva da polícia civil. Peço que mostrem para a população a verdade do que está acontecendo”, diz a nota do grupo, divulgada nas redes sociais.

Recentemente, Gladson convocou 17 candidatos aprovados para o curso de formação policial. No entanto, para o grupo, esse número ficou muito abaixo do esperado, uma vez que cerca de 500 pessoas aguardavam pelo chamamento do governo.

O certame foi realizado em 2017, na época, o concurso da Polícia Civil era para preenchimento de 250 vagas. Os salários variavam de de R$ 3.007,78 a R$ 15.378,00. O processo seletivo teve 7.652 pessoas inscritas, segundo a Secretaria de Gestão Administrativa (SGA).

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Cotidiano

“O bem sempre vence o mal”, diz Michelle Melo ao comentar exoneração de Frank Lima

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A vereadora Michelle Melo (PDT) usou a Tribuna da Câmara de Rio Branco nesta quinta-feira, 02, para comentar a exoneração de Frank Lima, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Frank foi exonerado a pedido próprio, após mais de três meses afastado em razão das acusações de assédio sexual.

Na Tribuna, a parlamentar afirmou que a exoneração mostra a luta pelo fim do assédio contra as mulheres. Michelle destacou que não iria deixar as represálias prejudicarem os trabalhos frente à Câmara de Rio Branco.

“A luta que eu encapei foi sobre como será o futuro de nossos filhos, pois tenho a convicção de aquilo que semeamos hoje, colheremos amanhã e vencer o assédio sexual no trabalho é uma vitória que irá garantir a dignidade dos nossos filhos e filhas. Recebi muita hostilidade, mas perseverei naquilo que acredito. Hoje, quero dizer o que sempre digo, que o bem vence o mal”, afirmou.

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Cotidiano

Adailton cobra abono de Bocalom para os servidores da saúde aos moldes da educação

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O vereador Adailton Cruz (PSB) cobrou nesta quinta-feira, 02, da gestão de Tião Bocalom (Progressistas) um abono para os profissionais da saúde do município, ao mesmo moldes da Educação.

Na Tribuna, o parlamentar afirmou que o município tem orçamento em caixa para realizar esse abono e disse que a ação seria uma forma de gratidão aos profissionais.

“Quero solicitar um abono em nome da saúde que não pode fazer home office durante essa pandemia e que foi muito exigida. Nós já sentamos com a equipe do prefeito e foi dito que existe orçamento para isso e o pedido foi de R$ 1,2 mil muito inferior a Educação”, afirmou.

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Cotidiano

Gefron apreende mais de 150 kg de cocaína com passageiro em van da prefeitura de Brasiléia

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Uma ação do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) na manhã desta quinta-feira (2) resultou na apreensão de mais de 150 quilos de substância análoga a cloridrato de cocaína.

O carregamento estava sendo levado para Rio Branco por um homem que viajava em uma van da prefeitura de Brasiléia que faz o transporte de pacientes renais.

A apreensão foi feita no trecho da BR-317 entre o município de Epitaciolândia e a capital acreana por volta das 8 horas da manhã.

Vídeo que circula na internet mostra o momento em que uma enorme bolsa contendo o entorpecente é descarregada do veículo.

O ac24horas telefonou para o delegado Rêmulo Diniz, do Gefron, que confirmou a apreensão, mas não pôde informar detalhes no momento do contato por ainda estar em meio ao depoimento do acusado.

Por meio de nota, a Prefeitura de Brasiléia confirmou a apreensão da droga no veículo utilizado pela saúde municipal no transporte de pacientes de hemodiálise.

A Assessoria da prefeitura esclareceu que após a apreensão, o veículo foi liberado, não prejudicando o deslocamento dos pacientes.

O suspeito, responsável pelo transporte dos entorpecentes, que estava com consulta marcada em Rio Branco, foi detido, sendo liberados os demais passageiros e o motorista da municipalidade.

A prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem, que está na capital federal, determinou a abertura imediata de processo administrativo para apurar em que condições ocorreu o transporte do suspeito, para remeter à autoridade competente as informações pertinentes.

Outras informações a qualquer momento.

Veja o vídeo:

GEFRON
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