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Mais de 77% das cidades do Acre dependem de repasses da União para sobreviver

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No Acre, cerca de 17 cidades dependem em mais de 90% dos repasses constitucionais para se manter, conforme informou um levantamento do Poder360 publicado na tarde dessa segunda-feira (18).

O número representa 77,3% dos 22 municípios acreanos e coloca o  Estado entre os seis mais dependentes do país. O ranking é liderado por Roraima, com 86,7% das cidades dependendo acima de 90% das transferências  constitucionais.

O Rio de Janeiro é onde se encontram o menor número de cidades dependentes: 10,9%.

Do Acre, a cidade de Acrelândia está entre  as mais dependente, precisando de 93,4% dos repasses constitucionais para sobreviver.

O levantamento usou dados do Tesouro Nacional para calcular a taxa de dependência das cidades. Segundo a STN Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio socioeconômico entre Estados e Municípios.

“Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos”, diz a STN.

Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX); o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

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Para dar exemplo, Gladson garante que filho Guilherme será vacinado contra Covid-19

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) confirmou nesta segunda-feira, 17, que seu filho Guilherme, de apenas 8 anos, será vacinado contra a covid-19.

Ao lado da primeira-dama, Ana Paula Cameli, Gladson deve levar “Guigui”, como carinhosamente é chamado, para tomar a vacina assim que chegar o momento certo, de acordo com a Secretaria de Saude de Rio Branco. Nesta segunda-feira, apenas crianças de 5 a 11 anos com comorbidades podem ser vacinadas. O filho do governador deve ser vacinado assim que a sua faixa etária for anunciada.

“Vamos vacinar ele sim, se Deus quiser. Assim que ele estiver apto, ele será vacinado para dar exemplo aos demais. Ele está muito animado para tomar vacina. Não vê a hora”, disse o governador.

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Governo anuncia aumento de leitos clínicos para atender crescente demanda no Into

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Sem o governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, a secretária de Estado de Saúde, Paula Mariano, realizou na manhã desta segunda-feira, 17, uma visita ao Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into/AC), hospital referência para atendimento de casos de covid-19 e síndromes gripais, paga anunciar novas medidas para conter a 3° onda da pandemia.

A secretária de saúde do Estado, Paula Mariano, disse que o objetivo da visita é acompanhar a situação do hospital de referência a Covid-19 e tentar aumentar o número de profissionais para atender a população. “Estamos em uma média de 300 atendimentos por dia”, declarou.

Mariano destacou que uma das medidas imediatas, nesse momento, será aumentar o quantitativo de leitos clínicos. “Estávamos com 10 leitos, já aumentamos para 20 no Into. No pico da pandemia, eram 300. Hoje estamos com 60 leitos clínicos em todo o estado. Agora, queremos aumentar mais 10 na capital, indo assim para 30”, explicou.

A secretária de saúde contou que no hospital existem 4 pessoas internadas, sendo que todas elas não completaram o esquema vacinal. “Alguns tomaram uma dose, outros nem isso”, disse.

O coordenador do hospital, Evandro Teixeira, contou que o local está enfrentando uma sobrecarga no atendimento devido as unidades de saúde de Rio Branco não estarem realizando atendimento médico. “Tivemos um grande aumento de procura por atendimento. Estamos se adequando para receber a população”, explicou.

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Ministério Público investiga chefe de material da Zeladoria por possível desvio de ferramentas

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A 2º Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, do Ministério Público Estadual, instaurou investigação contra a Divisão de Material e Patrimônio, órgão da Zeladoria Municipal de Rio Branco.

Segundo a Promotora de Justiça Laura Cristina de Almeira Miranda, os fatos consubstanciam, “em tese, na prática de possíveis atos de improbidade administrativa, no âmbito da Divisão de Material e Patrimônio, órgão integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade – SMZC, acerca de desvio de ferramentas de trabalho em proveito próprio ou alheio pelo atual Chefe da Divisão, Jaffesson Rodrigues”, destacou.

Jaffesson Rodrigues de Freitas é o Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, indicado pelo Secretário da Zeladoria, Joabe Lira, e foi nomeado pelo prefeito Tião Bocalom, através do Decreto nº. 290, de 21/01/2021, publicado no DOE, edição 12.967, fls. 123.

A investigação do MP apura possíveis desvios das ferramentas de trabalho que seriam utilizadas por garis e margaridas, como vassourões, vassourinhas, enxadas, limas, rastelos, lonas, etc.

A Notícia de Fato relata que garis e margaridas estariam adquirindo, com dinheiro próprio, desde janeiro de 2021, as ferramentas de trabalho, utilizadas na limpeza pública de Rio Branco, ao passo que a Zeladoria não estaria regularmente fornecendo as ferramentas, mesmo existindo contratos para aquisição e ordens de pagamento a favor de empresas fornecedoras.

Serão analisados pelo MP, cópia integral dos Termos de Cautela; cópia integral do Inventário Patrimonial; cópia integral dos contratos de aquisições de materiais; cópia integral dos relatórios de controle de estoque (discriminando datas das entradas e saídas de material e/ou ferramentas de trabalho e nomes dos trabalhadores que utilizam o material); cópia do organograma da Divisão de Material e Patrimônio da Zeladoria Municipal da Cidade, e ainda os nomes e funções de cada servidor que atuam na referida Divisão da Zeladoria.

A Promotoria de Justiça já expediu notificação, requisitando informações, ao prefeito Tião Bocalom e ao secretário Joabe Lira, que deverão prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias.

O ac24horas conversou com Jafferson na manhã de hoje. Ele afirmou que está tranquilo e que nada deve. “Estou bem tranquilo, aqui tem as requisição, tem assinatura e relatório financeiro. Quem meu trouxe para cá foi o ex-diretor de gestão da Zeladoria, o Marcos Vitorino. Se depois da saída dele, o prefeito e o secretário me deixaram no cargo é porque o meu trabalho fala por mim. Quem não deve, não teme”, afirma Jafferson.

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Prefeita de Tarauacá nomeia filhas de presidente da Câmara em cargos com salário de R$ 9 mil

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A publicação de leis que beneficiam vereadores, secretários, prefeita e vice de Tarauacá com décimo terceiro e férias remuneradas aos parlamentares ainda continua repercutindo em Tarauacá.

Mais ainda após a nomeação nesta segunda-feira, 17, em novos cargos de duas filhas do presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Feitoza Batista, conhecido na política como Chico Batista.

Sussiane Souza Batista foi nomeada na Assessoria Jurídica do Gabinete da prefeita recebendo cerca de R$ 9 mil, mais do que um secretário do município.

A outra irmã, Suanne Souza Batista, foi nomeada como Assistente de Comunicação da prefeitura com salários no valor R$ de 1,8 mil.

As novas leis contestadas por parte da população, aprovadas pelos vereadores e sancionadas pela prefeita no final do ano passado, reajustaram o salário dos secretários municipais em mais de 77%, saltando de R$ 4,5 para R$ 8 mil.

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