O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), sancionou nesta segunda-feira (11) a lei que altera o Código Tributário Municipal e reduz de 2% para 1% a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis destinados a atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços no Parque Industrial da capital.
A medida tem como objetivo fomentar o desenvolvimento econômico, atrair novos investimentos e estimular a regularização de imóveis com potencial produtivo, gerando mais emprego e renda para a população.
Foto: David Medeiros/ac24horas
Segundo o prefeito, a redução é um incentivo direto para fortalecer a indústria local. “A indústria é o setor que mais corre riscos dentro da cadeia produtiva. Quando o município reconhece essa realidade e faz a sua parte, ajudamos a manter empresas, atrair novas e gerar empregos. Parabéns aos nossos guerreiros da indústria, que seguem produzindo e movimentando a economia. A Prefeitura estará sempre à disposição para apoiar esse segmento tão importante”, afirmou Bocalom.
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O deputado federal e presidente da Federação das Indústrias do Acre (FIEAC), José Adriano, destacou a importância da medida para manter a competitividade do estado. “Essa redução representa mais postos de trabalho e melhores condições para atrair novos investidores. É um avanço significativo do ponto de vista da segurança jurídica e um passo para fortalecer a economia acreana. O próximo desafio é aprovar o Plano Diretor, que vai complementar essas ações”, disse.
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Já o secretário de Indústria e Tecnologia do Acre, Assur Mesquita, reforçou que a iniciativa integra um conjunto de medidas de incentivo. “A indústria fixa empregos, mantém recursos na região e tem grande potencial de geração de riqueza. Essa redução do ITBI fortalece a competitividade de Rio Branco no cenário nacional e mostra a sensibilidade da gestão municipal em apoiar o setor”, afirmou.
Adelaide de Fátima destacou a importância da parceria entre o setor produtivo e o poder público. “Essa união, com o convite feito para todos nós, foi um grande ganho. Só temos a agradecer primeiramente a Deus, ao nosso prefeito, à Federação das Indústrias, na pessoa do nosso deputado, e a todos os empresários presentes, tanto do Primeiro Distrito quanto do Parque Industrial. Antes, todos os anos precisávamos ir pedir apoio, ‘com o pires na mão’. Agora, com a criação da lei que garante a redução de 50%, é possível investir na compra de novas máquinas, contratar mais pessoas e promover inovação. É disso que precisamos: parceria entre indústria, comércio e poder público. Hoje, gerar emprego e renda no país é um dos maiores desafios, e essa medida vem para ajudar. Estamos muito felizes e gratos ao prefeito Tião Bocalom, à sua equipe, ao deputado José Adriano e à equipe dele também.”
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