A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Cade, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis no Amazonas. O foco são distribuidoras e postos que, segundo a AGU, não estariam repassando ao consumidor final as reduções feitas nas refinarias, especialmente no entorno da Refinaria do Amazonas (REAM), em Manaus.
A solicitação tem como base uma análise técnica da Consultoria-Geral da União, com dados da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia. Entre julho de 2024 e junho de 2025, a Petrobras realizou sete reajustes — três aumentos e quatro reduções —, mas apenas os aumentos teriam sido integralmente aplicados nas bombas.
A AGU aponta que, no caso da REAM, os cortes nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha não chegaram ao consumidor, com revendedores e distribuidores ampliando suas margens de lucro.
Se confirmadas, as práticas podem configurar abuso de poder econômico e formação de cartel. A AGU alerta que a assimetria nos repasses prejudica a concorrência e penaliza a população do Amazonas, que já enfrenta dificuldades logísticas e menor oferta de abastecimento.
