O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realiza neste final de semana entre sábado e domingo, 07 e 08, uma operação de fiscalização na Reserva Extrativista Chico Mendes, com o apoio de forças de segurança, para combater o desmatamento ilegal e a criação irregular de gado em áreas protegidas, em Xapuri (AC). A ação integra uma mobilização nacional e ocorre em pontos considerados críticos da reserva.
O videomaker do ac24horas, Kennedy Santos, esteve no Seringal Maloca, onde funciona uma base do ICMBio, e conversou com Carla Lessa, gerente regional do instituto, que explicou os objetivos e procedimentos da operação. Segundo ela, a ação foca em áreas onde já houve notificações e autuações, mas que continuam sendo desrespeitadas por moradores.
“É importante a gente contextualizar que a Reserva Extrativista Chico Mendes foi criada na década de 90. Ela envolve sete municípios, são cerca de 5 mil famílias que conhecem o uso do território, o limite do uso do território. A gente tem um acordo com as comunidades, que é o plano de utilização, onde tem regras e solicita-se autorização para desmate, para uso do território. E a gente tem, em paralelo com as ações sociais e econômicas, a fiscalização como atribuição do ICMBio. No processo de fiscalização, a gente autua, multa, embarga a área e, em algumas situações, a gente notifica para retirada do gado. Essas ações muitas vezes são feitas pela equipe local, só que quando a situação extrapola, que é o que infelizmente tem acontecido, a reserva Chico Mendes hoje configura como a mais desmatada na Amazônia, a gente precisa de algumas ações mais enérgicas de retirada desse gado. E é isso que a gente está começando a fazer aqui, mas com alvos específicos, onde, repito, tem ações judiciais, tem ações de saída de moradores irregulares, reiteradas notificações para retirada de gado e não cumpridas. Então, nesse momento aqui, o foco são esses alvos, não especificamente só aqui em Xapuri, mas são alvos com essa característica”, explicou.
Questionada sobre o número de pessoas notificadas, Carla Lessa afirmou que são muitas e que a fiscalização se concentra em moradores que fazem uso inadequado do território. “O número exato de pessoas notificadas são muitas. Infelizmente, muitos moradores utilizam de forma inadequada o seu espaço, a sua colocação. A unidade tem um plano de utilização que define o percentual da área que é usada e a forma como deve ser usada. Não é proibido o gado, o problema é que você não pode extrapolar conforme o tamanho da sua área, o tamanho da sua colocação, o limite. Essas pessoas são notificadas, são multadas, são aconselhadas a não reutilizar, deixar regenerar a área que eles mataram. Isso tem sido feito continuamente, mensalmente, nas ações da Unidade de Conservação. E, repito, aqui a gente está só vindo em casos extremos, onde realmente a situação chegou às vias judiciais ou de forma administrativa, foram reiteradas solicitações de retirada do gado e descumprimento por parte do autuado”, ressaltou.
Durante a visita da equipe de reportagem, foi possível observar animais sendo isolados em algumas localidades. A gerente explicou como será feita a destinação desse gado apreendido. “Uma vez que a gente determina que o gado está apreendido, esse gado passa a ser responsabilidade do ICMBio, em parceria com o Idaf, que é o órgão sanitário responsável, que quantifica os animais, avalia a situação sanitária e cabe ao ICMBio dar a destinação final do gado. Então, esse manejo agora é de responsabilidade nossa”, destacou.
Ainda segundo Carla Lessa, o levantamento do número total de animais e propriedades envolvidas está em andamento. “A gente está levantando e o Idaf está aqui, desde ontem, fazendo esse levantamento para nós. A gente não tem esse dado claro porque é um levantamento contínuo. Então, a gente tem algumas prioritárias, sim, mas é um trabalho que vai continuar ao longo do ano, que o objetivo final, realmente, é reduzir o desmatamento na reserva Chico Mendes”, finalizou.
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