O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (20), o afastamento da juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, titular da 7ª Vara de Família de Manaus. A decisão foi motivada pela constatação de um grande número de processos paralisados sob responsabilidade da magistrada.
Segundo o CNJ, inspeções realizadas tanto pelo próprio conselho quanto pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) identificaram o descumprimento de um plano de ação previamente acordado, que previa a realização de nove audiências diárias como forma de reduzir a fila processual da unidade.
Em nota, o TJAM informou que irá cumprir integralmente a decisão do CNJ.
Durante a análise do caso, a juíza alegou que a vara enfrentava um alto volume de processos e citou a convocação de cinco juízes para auxiliar nos trabalhos. No entanto, o relator do Processo Administrativo Disciplinar, conselheiro Pablo Coutinho, apontou que, apesar disso, não houve esforço suficiente para cumprir o plano estabelecido.
Coutinho também destacou que a equipe da vara contava com número de servidores superior ao previsto na tabela de lotação, o que, segundo ele, demonstra que havia condições adequadas para a execução do plano de trabalho.
O afastamento é uma medida cautelar enquanto o processo disciplinar segue em análise no CNJ.
