O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, publicou na edição desta segunda-feira, 1º, do Diário Oficial, decreto que declara Situação de Emergência na capital acreana durante os próximos seis meses.
O município justifica a medida por conta da escassez de chuvas que se estende desde o mês de abril e tende a permanecer por mais cinco meses, com severa diminuição do nível dos rios e da Umidade Relativa do Ar, o nível do Rio Acre abaixo da média histórica para o período, afetando consideravelmente o abastecimento de água, já que o manancial se constitui na principal fonte de captação para abastecimento.
A Situação de Emergência contempla 73 comunidades rurais e, praticamente, todos os bairros da cidade.
Com o decreto, a gestão fica autorizada a realização de despesas, inclusive com dispensa de licitação, para a contratação de pessoal, aquisição de materiais e equipamentos e outros insumos. As ações serão articuladas pela Secretaria Municipal de Agropecuária – SEAGRO, Serviço de Água e Esgoto – SAERB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA e Coordenadoria Municipal da Defesa Civil – COMDEC.
Veja o decreto completo abaixo:
