STF retoma hoje (30) julgamento do Marco Temporal das terras indígenas

Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar o processo que aborda a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O processo retorna a julgamento após o pedido de vista do ministro André Mendonça. Em junho, quando Mendonça pediu vista – que significa mais tempo para avaliar o caso –, a ministra Rosa Weber solicitou que devolvesse antes de sua aposentadoria, no dia 2 de outubro, para que pudesse proferir seu voto. A pauta é de interesse de Weber, que demonstrou publicamente a vontade de julgar o tema antes de deixar a Corte.