O governo de Jair Bolsonaro (PL) recuou dos bloqueios de verba às universidades federais que haviam sido feitos na última segunda-feira, 28. As instituições passaram a ter os recursos disponíveis em seus sistemas às 11h desta quinta-feira, 1.
A informação é do jornal Estadão, que apurou que os reitores, no entanto, temem que o dinheiro possa ser bloqueado novamente e correm para empenhá-lo. Ainda não há informações sobre a razão para o desbloqueio.
A medida havia travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades. Segundo o Estadão apurou, os reitores, no entanto, temem que o dinheiro possa ser bloqueado novamente e correm para empenhá-lo. Ainda não há informações sobre a razão para o desbloqueio.
No Acre, a Universidade Federal do Acre (Ufac) teve um bloqueio de mais de R$ 5 milhões no orçamento com o novo bloqueio de verbas do Ministério da Educação (MEC). Já o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) teve R$ 1.939.452,91 bloqueados em relação a repasses realizados pelo governo federal.
A associação que reúne reitores das federais (Andifes) afirmou que “seguirá atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios e manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público.”
Na semana passada, a Andifes havia afirmado que o corte inviabilizava “as finanças de todas as instituições” e reclamado do bloqueio de dinheiro durante o jogo da seleção brasileira contra Suíça pela Copa do Mundo. A associação afirma que ainda aguarda o desbloqueio de R$ 438 milhões do orçamento das universidades feito em junho pelo governo Bolsonaro. E que esses recursos são “fundamentais para fechar o ano”.
Muitas universidades têm atrasado contas de luz e dizem que não tem como manter os serviços, bolsas e até pagamentos de salários com os cortes sucessivos promovidos pelo governo atual.
Na terça-feira, 29, o MEC havia informado, em nota, que havia recebido a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. “É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, apontou a pasta.
Já o Ministério da Economia, no mesmo dia, afirmou que foi indicada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre uma “necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias”.
