O secretário de fazenda do Acre, Rômulo Grandidier, declarou ao ac24horas na tarde desta segunda-feira (5), que na terça-feira (6), estará fazendo uma adesão 69/2019 ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para que possa ser feito a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) relacionado ao diesel, referente ao transporte de passageiros no Estado.
“Essa redução do diesel destinado ao transporte de passageiros urbanos não deve representar grande perda de arrecadação, porém, é preciso um estudo mais aprofundado do assunto, mas, é possível sim a redução e vamos já fazer a adesão amanhã”, declarou.
Ou seja, segundo o gestor, a alíquota cobrada pelo governo hoje é de 17%, com a redução, a porcentagem pode cair para 15% ou 12%, porém, tudo vai depender de um estudo referente ao tamanho do impacto financeiro causado com a redução proposta pelo governador Gladson Cameli.
Grandidier destacou que no momento não tem os valores que o Estado deixaria de arrecadar, mas, garantiu que a redução no imposto do diesel resultaria na queda do preço das passagens cobradas pelas empresas de ônibus atualmente. “Com a alíquota menor, consequentemente, baixa o valor da passagem ao consumidor, tanto nas viagens Interestaduais e intermunicipais”, argumentou.
Após a adesão ao Confaz, o governo deverá aguardar a autorização do conselho para em seguida, ser feito um decreto e o governador sancionar a medida.
