O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu líderes religiosos na manhã desta quarta-feira (14) com o objetivo de discutir o acesso de pessoas portadoras de deficiência aos templos da cidade de Rio Branco.
O encontro foi uma iniciativa da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e contou também com a presença dos secretários municipais de Finanças e da Cidade, Marcelo Macêdo e Ricardo Araújo, respectivamente.
Conforme o promotor de Justiça Vinícius Menandro Evangelista de Souza, a intenção é primeiro abrir um processo de diálogo com as instituições religiosas, fornecendo orientações quanto ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor em 2016 e garante a acessibilidade em prédios públicos e privados destinados ao uso coletivo.
“A gente convidou essas entidades religiosas da cidade, pelo menos as maiores que conseguimos identificar, para falar sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para falar sobre a acessibilidade dessas pessoas aos templos. Então, hoje é uma conversa preliminar em que a prefeitura vai expor os detalhes técnicos, de como funciona a questão da acessibilidade, como pode obter o alvará”, informou.
O estatuto, inclusive, estabelece que, agora, a concessão e renovação de alvarás de funcionamento para qualquer atividade dependerão do atendimento a normas técnicas de acessibilidade. A respeito disso, a prefeitura, em entendimento com o MPAC, resolveu conceder um tempo maior para que os edifícios façam adaptações nas instalações físicas.
“Uma lei vem para mudar e, com essa lei, a gente está mostrando que tem respeito com a pessoa idosa e pessoa com deficiência; por isso achamos que as igrejas também precisam garantir essas condições de acesso e, assim, vamos construindo uma cidade inclusiva, respeitando os direitos de cada um”, explicou o secretário Ricardo Araújo.
Representando a Diocese de Rio Branco, padre Jairo Coelho destacou a disposição do MPAC em dialogar e orientar. “Isso é importante para que tenhamos conhecimento daquilo que precisa ser feito, tornar os nossos templos acessíveis a todas as pessoas que nos procuram, até para que possamos dar nossa contribuição à sociedade, à inclusão dessas pessoas, e que elas possam ter acesso àquilo que é sagrado”, acrescentou.
