Com a falta de recursos orçamentários, a Justiça do Trabalho corre o risco de fechar as portas a partir de agosto. A declaração foi dada pelo desembargador Francisco Cruz durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (17), no ato público em defesa da Valorização da Justiça Laboral. O órgão está comprometido devido aos cortes orçamentários. Foi uma redução de 90% nos investimentos e de 30% em sua verba de custeio.
“Estamos informando a sociedade pela qual situação passa a Justiça do Trabalho. Esses cortes significam que a Justiça do Trabalho não tem recursos suficientes para prestar os serviços para a sociedade até o final do ano. Fizemos todos os remanejamentos e reduções possíveis para tentar adequar o orçamento deste ano com o desenvolvimento das atividades. Reduzimos os horários de atendimento para reduzir energia, água, telefone, combustível, papeis entre outros”, disse.
Segundo ele, para a manutenção do processo judicial eletrônico o corte foi de 70%. Hoje 100% dos processos são de forma eletrônica. Acrescenta também que projetos elaborados como, por exemplo, a construção da Vara do Trabalho em Plácido de Castro, devem ser parados.
“Havia um lotação de mais de 1 milhão de reais e com o corte ficou apenas 125 mil reais para isso. Não há nem com iniciar. O corte foi em toda a Justiça do Trabalho para esse ano. São os recursos para o dia a dia do trabalho. A manutenção e conservação dos prédios estão prejudicadas. Vamos chegar a uma situação que devemos parar em agosto se nada for feito para reverter esse quadro”, completou.
O ato aconteceu na sede do Fórum Trabalhista Dr. Oswaldo de Almeida Moura. Em 2015, o TRT-RO/AC recebeu 29 mil processos e, apenas nos primeiros cinco meses de 2016, houve um aumento de 18% no volume de ações recebidas, em comparação ao mesmo período do ano passado.
