Da Agência Senado
Poderá ser beneficiada com incentivos fiscais a construção de imóveis prevendo medidas para melhorar o conforto térmico dos usuários e propiciar a redução no consumo de água e maior eficiência energética. Estímulos à sustentabilidade das novas edificações estão previstos no substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 252/2015, aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O projeto será examinado agora em Plenário.
O texto original, apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sugeria o uso de telhados verdes e de sistemas de aproveitamento da água da chuva. No entanto, o relator na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC), preferiu tratar do tema de forma mais abrangente, sem apresentar exemplos de práticas de construção sustentável.
O texto determina que a utilização de práticas sustentáveis de construção poderá ser incluída como diretriz da política urbana prevista no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001). Estabelece ainda a divulgação dessas práticas em campanhas junto à população. Segundo a proposta, as novas edificações de propriedade da União devem adotar medidas para a redução dos impactos ambientais, desde que técnica e economicamente viáveis.
