Foi finalizado o incidente de insanidade mental solicitado pela defesa de Eduardo da Costa Azevedo, acusado de assassinar a própria mãe, Márcia Maria da Costa, a golpes de faca no dia 2 de novembro de 2024, em Rio Branco. O crime ocorreu após uma discussão na residência da família, localizada na rua Álvaro Inácio, no conjunto Esperança. O acusado foi preso em flagrante no mesmo dia e segue detido.
O laudo pericial psiquiátrico, ao qual a reportagem da TV 5 teve acesso, conclui que Eduardo apresentava, no momento do crime, transtorno depressivo recorrente, uma perturbação de saúde mental que comprometeu parcialmente sua capacidade de autodeterminação.
De acordo com os peritos, o acusado compreendia a ilicitude do ato, ou seja, sabia que o assassinato era reprovável, mas sua capacidade de controlar os impulsos e o comportamento estava parcialmente prejudicada. Por isso, ele foi considerado semimputável, classificação que, juridicamente, indica que o réu tem responsabilidade penal reduzida em razão de um transtorno mental.
O laudo também indica que Eduardo da Costa Azevedo apresenta risco moderado de suicídio e periculosidade, recomendando tratamento em regime ambulatorial. A equipe médica sugeriu ainda a imposição de medida de segurança com prazo mínimo de dois anos.
A avaliação psiquiátrica foi aceita pelo juiz Fábio Farias, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco. Com a homologação do laudo, caso o acusado seja condenado, o magistrado deverá aplicar a semi-imputabilidade reconhecida, o que pode resultar em diminuição da pena ou na substituição da prisão por medida de segurança, como internação hospitalar ou acompanhamento psiquiátrico ambulatorial.
O processo, que havia sido suspenso durante a realização do incidente de insanidade mental, foi reativado e deve seguir para a próxima fase no Tribunal do Júri.
Relembre o caso
Eduardo da Costa Azevedo foi preso em flagrante na tarde de 2 de novembro de 2024, acusado de matar sua mãe, Márcia Maria da Costa, dentro da casa onde moravam, no bairro Esperança. O crime, cometido com golpes de faca, teria sido motivado por uma discussão familiar.
