A Justiça do Acre negou com unanimidade o pedido de habeas corpus de Rafael dos Santos Soares, preso sob a acusação de estuprar a babá de seu filho. A decisão foi proferida pela presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, desembargadora Denise Bonfim.
O acusado teve a prisão preventiva decretada durante audiência de custódia. Na decisão, o juiz Clovis Lode, da Vara Estadual das Garantias, levou em consideração o histórico criminoso de Rafael, que já possui condenações por importunação sexual, furto e roubo.
A defesa alegou que os antecedentes do réu não justificam a manutenção da prisão e que a decisão configuraria o constrangimento ilegal. No entanto, ao rejeitar o pedido, a desembargadora ressaltou que a concessão de liminar em habeas corpus só é possível em casos de flagrante ilegalidade, o que, segundo ela, não se aplica à situação.
Rafael foi preso no dia 25 do mês passado pela Polícia Militar. Segundo a investigação, ele ameaçou a vítima, uma jovem de 19 anos, com uma faca antes de cometer violência sexual dentro de sua residência. Ele foi detido pouco depois no bairro Estação Experimental, em Rio Branco.
Agora, a defesa aguarda o julgamento definitivo do habeas corpus, que será aplicado pelos três desembargadores da Câmara Criminal. A decisão final deve ser ferida ainda este mês.
