A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês será paga aos cofres públicos municipais nesta sexta-feira, 17 de fevereiro. São R$8.255.880,22 a serem rateados entre as 22 prefeituras do Acre.
De acordo com o levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor para todas as prefeituras brasileiras será de R$ 1.153.647.903,63, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.442.059.879,54.
A CNM leva em consideração os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e para o 2º decêndio de fevereiro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 5,10% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, está em crescimento de 8,25%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,89%.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem se expandindo no presente ano. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 10,14% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao se retirar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado até agora apresenta um crescimento de 5,25% em relação ao mesmo período do ano anterior.
