Conecte-se agora

Terra indígena no Acre sofre com cooptação de jovens pelo PCC e CV

Publicado

em

Reportagem da Folha de São Paulo assinada pelos repórteres Vinicius Sassine e Lalo de Almeida, que contou com apoio do Amazon Rainforest Journalism Fund, em parceria com o Pulitzer Center, mostra que no interior do Acre jovens da etnia Jaminawa estão sendo cooptados pelas maiores facções criminosas de São Paulo e do Rio de Janeiro – o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

O cenário do grave problema é a terra indígena Jaminawa do Rio Caeté, que fica a cerca de 80 km da cidade de Sena Madureira, distância que equivale a três horas e meia de viagem de carro por uma estrada de terra acidentada, mesmo tempo gasto quando é possível fazer o trajeto por barco, na época da cheia.

De acordo com o que foi relatado por familiares à equipe do jornal, as facções cooptaram jovens jaminawas para atuar no tráfico de drogas, o que tem resultado em várias prisões. Foram oito recentemente. Por integrarem grupos rivais, eles não podem dividir celas, e os familiares têm de se organizar para visitas em dias distintos.

Nas aldeias, quando em liberdade, esses indígenas não se encontram mais. Em meio ao avanço das facções nos últimos cinco anos, os jaminawas estão jogados à própria sorte, numa terra indígena sem demarcação. Não há reconhecimento da ocupação, delimitação e acompanhamento consistente ou fiscalização contra invasores por órgãos como a Funai.

A reportagem diz que os indígenas vivem com medo das facções. Relatam ameaças, casas queimadas e trocas de tiros nos outros territórios onde há jaminawas em Sena Madureira, também sem demarcação – São Paulino e Caiapucá. O medo se estende às casas de palafitas nas franjas do município, mantidas pelos indígenas.

Um pai resume assim a realidade do filho preso na cidade, suspeito de envolvimento com uma facção: “Meu filho caçava, pescava, fazia roça na aldeia. Na cidade, fica desamparado. Ele quer voltar para cá”, afirma.

Abandono pela Funai

Aldeias da Jaminawa do Rio Caeté não têm energia, água potável e escolas – a escola da aldeia principal ruiu. Em espaços improvisados, o ensino só existe até o quarto ano do ensino fundamental.

O abandono ocorre apesar da existência de uma decisão da Justiça Federal que determinou à Funai a conclusão do relatório sobre a ocupação territorial feita pelos jaminawas, para fins de demarcação. A decisão foi proferida em dezembro de 2016. O prazo dado era de seis meses. Nada foi feito.

Documentos mostram que a Funai, no governo de Jair Bolsonaro (PL), só reconstituiu um grupo técnico, para elaboração do relatório, em fevereiro de 2022. Este é o início de um burocrático processo que pode culminar na demarcação.

A situação da terra Jaminawa do Rio Caeté evidencia as consequências da política de Bolsonaro de barrar toda e qualquer demarcação. A homologação deste processo passa pela caneta do presidente, que cumpriu a promessa e a renovou, em caso de reeleição: “Não terá um centímetro quadrado demarcado”.

A redução de demarcações é progressiva ao longo dos últimos mandatos presidenciais, mas Bolsonaro é o primeiro a zerar tanto as declarações de posse – atos que antecedem as homologações – quanto às demarcações definitivas, segundo consultas ao Diário Oficial da União e dados levantados por Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e ISA (Instituto Socioambiental).

Decisões da Justiça Federal não são cumpridas

Em 2018, ano em que Bolsonaro foi eleito, havia 54 decisões determinando o avanço dos processos de demarcação, diante da histórica letargia da Funai. Na reta final do mandato, após recursos na Justiça, 20 processos seguem na fase de reivindicação; 30, em estudo; 3, em reestudo; e apenas 1 está em fase de declaração de posse.

O banco de dados da Funai registra 417 terras indígenas homologadas e regularizadas. Outras 235 têm processos em andamento, o que totaliza 652. Quando se incluem todas as reivindicações, o que é compilado ano a ano pelo Cimi, são 1.300 terras indígenas, o dobro do que é levado em conta pela Funai. Procurado, o órgão não respondeu aos questionamentos da reportagem da Folha.

A ausência quase total da Funai, com a consequente ampliação de frentes de vigilância pelos próprios indígenas, também é uma constante. A reportagem teve acesso a documentos de processos administrativos por meio da Lei de Acesso à Informação e consultou ações com decisões a favor das demarcações.

Na Jaminawa do Rio Caeté, os indígenas preservam a língua pano e pouco usam o português. Em cinco aldeias, em que antes existiam dois seringais, vivem 240 indígenas. Eles chegaram à terra em 1997, pelas mãos do Estado –mais especificamente por iniciativa da Funai–, depois de um histórico de mendicância em Rio Branco, a 140 quilômetros de Sena Madureira.

Peregrinação pela Amazônia

Antes da capital do Acre, os indígenas viviam em terras em Assis Brasil (AC), na fronteira com Peru e Bolívia. Segundo indigenistas que auxiliaram as famílias na busca por território, a origem do grupo está no Peru. Antepassados viviam pacificamente numa aldeia, até o aparecimento de “caucheiros peruanos” –seringueiros.

“Nasci num seringal, entre os rios Acre e Iaco”, diz Antônio Jaminawa, um dos pioneiros da terra. “No seringal, cortava, derrubava e carregava seringa. Aí mataram meu irmão, em briga de parente, e deixei o lugar. Era para ser eu, ele morreu por engano.”

A escolha do território, cujo suposto dono tinha dívidas com a União, deu-se porque jaminawas trabalharam para seringueiros do lugar, segundo Manoel Jaminawa, assistente de saúde indígena. Ele estava com Antônio na expedição de busca pela terra, em 1997. Tinha 19 anos. Famílias inteiras aguardavam o desfecho para prosseguir para a região.

Com aval da Funai, os jaminawas se instalaram. Lá, eles mantêm os hábitos de caça, pesca e cultivo de macaxeira e banana. As famílias reconquistaram uma convivência mais harmônica, que havia se perdido por uma sucessão de acontecimentos: a chegada dos caucheiros do Peru, o alcoolismo em aldeias brasileiras, a dependência de esmolas nas esquinas de Rio Branco.

A demarcação nunca saiu. A medida permitiria ações de fiscalização contra invasores. A terra é vizinha da reserva extrativista Cazumbá-Iracema, criada em 2002, cinco anos após a chegada dos jaminawas. A reserva é salpicada de propriedades rurais, onde se cria gado, e tem longas faixas de degradação.

A convivência entre os dois lados já foi conflituosa. Uma história repetida à exaustão é o assassinato de um indígena por um policial em Sena Madureira, durante disputa com um extrativista. As duas partes brigavam por terra. “Tem gente na reserva que não gosta de nós, não gosta de índio”, diz Antônio Pedro Jaminawa, que era sogro da vítima.

A corrida na Jaminawa do Rio Caeté, hoje, é pela inclusão da produção de banana e macaxeira no cardápio da merenda nas escolas estaduais e pela construção de escolas nas aldeias sem salas de aula e sem turmas a partir do quinto ano do ensino fundamental. O entendimento nas comunidades é o de que a demarcação as colocaria no mapa do Estado brasileiro.

Destaque 7

Mulher vai parar na cadeia após aplicar “golpe do pix”

Publicado

em

Katianne Carneiro da Silva, de 32 anos, foi presa por uma guarnição da PM, na tarde do último domingo (25), após uma farmácia acionar o Copom – Centro de Operações Policiais Militares – denunciando que a mulher efetuou dois pedidos de compra em valor superior a R$ 3 mil, tendo efetuado pagamentos com duas transações falsas conhecidas como “golpe do pix”.

O proprietário da farmácia informou no Boletim de Ocorrência que Katianne vinha comprando e passando comprovantes falsos ao estabelecimento desde fevereiro passado e que apenas agora foi percebido que os pagamentos não caíram na conta da empresa. Ela foi presa após a própria vítima levar a polícia ao local onde a suspeita se encontrava.

Após ser confrontada pelos policiais, Katianne não conseguiu comprovar os pagamentos para as compra efetuadas no domingo, tendo recebido voz de prisão em flagrante e conduzida à Delegacia de Flagrantes de Rio Branco (Defla), onde foi indiciada por estelionato. Nesta segunda-feira (26), a mulher foi posta em liberdade provisória, em audiência de custódia.

A soltura, no entanto está condicionada a medidas cautelares como o comparecimento semanal obrigatório pelo prazo de 180 dias ou até a prolação da sentença à Central Integrada de Alternativas Penais, órgão da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária responsável em fiscalizar o cumprimento das cautelares e acompanhar as atividades dos indiciados.

A prisão da mulher ganhou certa repercussão nas redes sociais, onde uma postagem acompanhada de quase duas centenas de comentários atribuem à Katianne Carneiro da Silva a prática contumaz desse tipo de crime na região do bairro Betel. Segundo os relatos, ela teria aplicado ou tentado aplicar o golpe do pix falso em várias outras pessoas.

Continuar lendo

Destaque 7

Gasto com pessoal cai a menos de 49% no governo do Acre

Publicado

em

A Secretaria de Estado da Fazenda está comemorando o percentual de despesa com pessoal que chegou a 48,65% em agosto no Acre. É a primeira vez que isso acontece em quatro anos, segundo o órgão. Esse indicador ocorre em relação à receita corrente líquida. Ou seja: do total líquido arrecadado pelo Governo do Estado, menos de 49% está destinado a bancar a folha de servidores.

Apesar de ser uma notícia fiscal positiva, o alívio nas contas com o pagamento de pessoal pode não significar uma janela aberta para convocação de mais concursados. “A título de esclarecimento o limite de gastos é de 49% para cima. Nesse caso ficamos no limite prudencial que fica entre 46, 55% a 49%. Portanto, ainda estamos impedidos de fazer chamamento para concursos”, disse o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, por intermédio de sua assessoria.

A Sefaz alerta que há perspectiva de perda de receita devido à redução na alíquota do ICMS, comunicação e transporte. É previsível que essas reduções tenham seus impactos refletidos em breve.

Um levantamento do jornal Valor Econômico divulgado em 22 de setembro mostra que o ICMS do combustível caiu 44% e o de energia elétrica 7,3% em agosto deste ano na comparação com igual mês de 2021. São mais de R$ 30 milhões a menos em um ano aos cofres públicos do Acre.

Continuar lendo

Destaque 7

Acreanos já movimentaram R$ 22 bilhões em transferências com Pix

Publicado

em

Desde sua implementação em novembro de 2020 até agosto de 2022, foram realizadas 73.563.028 operações com Pix no Acre. Essas transações movimentaram, nesse período, R$22.766.167.691,00. Os números fazem parte de um levantamento produzido pelo Banco Central com exclusividade para o ac24horas.

O Pix vem altamente aceito entre os acreanos está em uma escalada crescente desde sua criação. Em novembro de 2020, o serviço movimentou R$ 43.244.816,64 e um ano depois, no mês de novembro de 2021, já registrava fluxo de mais de R$1,1 bilhão.

Por último, em um único mês, agosto de 2022, as transações chegaram a R$ 2.036.461.560,94 -e a tendência é de aumentar ainda mais. No entanto, segundo foi apurado, ainda há muitos empreendedores e lojas que evitam esse sistema, perdendo clientes e vendas.

O Pix é um sistema criado pelo Banco Central do Brasil para possibilitar pagamentos instantâneos, se tornando um case de sucesso em outros mercados emergentes. O Pix oferece suporte à interoperabilidade para todas as carteiras que utilizam códigos QR, é prático, rápido, seguro e gratuito para as pessoas. Isso significa que transferências e pagamentos podem ser feitos 24 horas por dia, sete dias por semana, em tempo real, de uma conta para outra.

Consumidores e empresas podem aderir ao sistema cadastrando chaves de identificação como se fossem apelidos para suas contas, feitas por instituições financeiras ou de pagamento.

Acreanos já movimentaram R$ 22 bilhões em transferências com Pix

Continuar lendo

Destaque 7

Parque Industrial chega a 44 fábricas e Acre herda 120 lotes da ZPE para impulsionar segmento

Publicado

em

O setor da indústria no estado do Acre vem sendo trabalhado de forma minuciosa pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), a Federação das Indústrias do Acre (Fieac) e outras instituições preocupadas com o segmento que promete alavancar a economia local nos próximos anos. A alteração de regimento na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) permite agora a concessão de mais 120 terrenos para empresas que desejam investir e se desenvolver no estado.

 

Isso porque o Parque Industrial do Acre, localizado no Segundo Distrito de Rio Branco, está com sua capacidade máxima quase atingida por indústrias acreanas. O espaço existe há 18 anos e foi implantado em duas etapas, sendo a primeira entregue em 2004 e a segunda no ano de 2014. A gestão do Parque é desempenhada pela própria Seict no Acre, com o intuito de promover o desenvolvimento de novas plantas industriais e fortalecer os investimentos já existentes e que almejam expandir a sua planta industrial.

 

Para o atual gestor da secretaria, Assur Barbary, trata-se de um espaço promissor para a geração de empregos. O Parque possui capacidade para atender a instalação de pelo menos 52 indústrias e está com 44 ocupando os terrenos direcionados a diversos segmentos, entre eles: artefatos de concreto e argamassa, beneficiamento de madeira, beneficiamento de castanha, fabricação de ração, usina de asfalto, fabricação de artefatos em couro, fabricação de embalagens plásticas, fabricação de material de limpeza, fabricação de tanques e pias em fibra e etc.

 

 

O local acaba de passar por uma vasta reforma em sua infraestrutura. “Atualmente alguns terrenos estão com projetos em implantação. No decorrer de seu funcionamento, o Parque Industrial passou por revitalização, manutenção e limpeza periódica. Porém, nesta última revitalização, que se encontra em fase de conclusão, ocorreu um avanço principalmente na área da sua infraestrutura, com a melhora do sistema viário, iluminação e construção de um pórtico com guarita para o acesso principal. Além disso, houve ainda o resgate dos processos de concessão e conversão para propriedade dos terrenos”, explica o secretário.

 

O objetivo a partir de agora em relação à infraestrutura do local é finalizar o cercamento do parque, garantindo mais segurança, além de dotar o espaço com internet e vigilância eletrônica. “Uma outra ação será a criação de um condomínio de indústrias, que vai permitir maior autonomia para os empresários buscarem soluções para a melhoria da segurança e infraestrutura”, afirma Assur.

 

O empreendedor que deseja solicitar aérea no Parque Industrial, deve estar com a empresa constituída no Acre e efetivamente classificada como indústria e elaborar e protocolar na Comissão Da Política De Incentivos Às Atividades Industriais (Copiai) um projeto técnico (plano de negócios), contendo a documentação de habilitação solicitada na legislação específica.

 

 

A Fieac, instituída por decreto governamental como participante da Câmara Técnica da Copiai, atua na elaboração do parecer técnico dos Planos de Negócios protocolados que pleiteiam a concessão de área no Parque Industrial. De acordo com o estado, a entidade participa também na Comissão de Análise e Aprovação dos Planos de Negócios. “A Fieac tem apoiado e reivindicado as melhorias no espaço, além de apoiar na criação do condomínio empresarial. O governo, por sua vez, tem buscado atender a estas demandas dentro de sua condição”, esclarece a Seict.

 

De acordo com Assur, ainda que todos os terrenos estejam em processo de ocupação no Parque Industrial, os espaços disponíveis estão limitados por lá, por isso, a necessidade de viabilizar um espaço com projeto de um novo ambiente industrial e o diferencial de possuir espaços focados por segmentos.

 

Novo uso da ZPE

 

Pensando em facilitar a vida do empresário e utilizar melhor os espaços que tem, o governo acreano vem direcionando empresas interessadas para os terrenos que antes eram conhecidos como o conglomerado ZPE. Os mesmos dispõem de uma área de 130 Ha, com 120 lotes aptos para indústrias.

 

“A ZPE, que antes ficava em Senador Guiomard, teve mudança na sua legislação e com isso, o regime, que era especial para indústrias que queriam exportar, não são obriga mais a ficar no parque. O Parque ZPE vira um parque industrial normal”, destaca o representante da Seict. Hoje, quando uma indústria quer se instalar no Acre, é esse espaço que vem sendo oferecido.

 

“Com isso podemos atrair novas indústrias ao estado, já que os terrenos ali na ZPE são dotados de infraestrutura. São 120 terrenos disponíveis e já existe a procura de empresas procurando sua instalação”, complementa, ressaltando que o governo local ainda planeja recuperar a infraestrutura de todos os parques e pólos industriais não só de Rio Branco, mas nos polos moveleiros dos municípios.

 

 

Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, Sena Madureira, Acrelândia, Brasileia, Epitaciolândia e Xapuri são cidades que possuem seus pólos moveleiros. “Também estamos trabalhando na regularização fundiária dos ocupantes. Temos empresários nos polos moveleiros e parques industriais que ocupam o terreno, mas que historicamente ficaram sem sua regulamentação. Por isso estamos trabalhando para a entrega dessas concessões dos galpões e terrenos”, assegura Barbary.

 

O estado vê como uma ação importante a concessão dos terrenos aos empreendedores, uma vez que garante segurança jurídica para os empresários que estão lotados nesses locais espalhados pelo Acre. “Estamos com a proposta de criar um novo Parque Industrial em Rio Branco, que vai ser segmentado a fim de melhorar a organização da ocupação, tipologia de indústrias. Queremos ainda ampliar o Parque de Cruzeiro do Sul, já visualizando uma futura integração da cidade com Pucallpa, no Peru”, conclui o secretário.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Este conteúdo é protegido.