A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quarta-feira, 7, Audiência Pública para debater a composição do preço dos combustíveis no Estado. O debate girou em comparação à situação de Rondônia, cujo combustível é mais barato que o do Acre.
O deputado Roberto Duarte (MDB), que propôs a audiência, considera que as variáveis de composição podem ser melhoradas em favor da população. Ele propõe estudo de viabilidade de redução, já que medidas nesse sentido já foram adotadas e o resultado não chega à população.
O presidente da Associação Comercial do Acre, Marcelo Moura, disse que a margem de lucro dos postos é baixa, e negou que haja cartelização no setor. Segundo ele, todos os dias entram no Acre 120 carretas que não abastecem no Estado. “Temos o combustível mais caro do país no Estado mais pobre”, disse.
O secretário-adjunto da Receita Estadual, Breno Caetano, representou o secretário de Fazenda, Rômulo Grandidier, e disse que os combustíveis são insumos essenciais e a excessiva flutuação dos preços são prejudiciais. Segundo ele, a alíquota do ICMS dos combustíveis no Acre é a mesma há anos.
O representante do Sindicato de Transportadores de Cargas, Bruno Lameira, disse que o custo do ICMS aumentou no Acre nos últimos anos.
O representante do Sindicato dos Postos de Combustíveis, Marcio Chaves, disse que a carga tributária do combustível atende as três esferas de governo. A ponte do Madeira, disse ele, não diminuiu o custo do frete e até agora não influenciou no preço final dos combustíveis no Acre. Reduziu apenas o tempo de chegada do produto ao Estado.
O presidente do Sindicato dos Taxistas, Esperidião Teixeira, disse que metade do lucro da categoria é o custo de combustível. Em média, um taxista abastece R$180 por dia.
O Procon deverá pedir informações às distribuidoras que têm base no Acre, Equador e na BR, sobre a questão.
Já o Ministério Público Estadual realizou várias incursões e não encontrou irregularidades em fatores como o lucro das empresas, por exemplo, os quais variam de 12% a 15%.
