O Acre é apenas o 6º colocado no ranking amazônico de transparência das informações ambientais, com índice de 15%, mesmo percentual atribuído a Rondônia, Estado que tem baixa tradição ecológica. E está bem mais abaixo que a nota do Pará, por exemplo, recordista em desmatamento junto com o Mato Grosso. A conclusão consta de um relatório lançado nesta quarta-feira, 4, pelo Instituto Centro de Vida (ICV), organização que atua na promoção da sustentabilidade do uso da terra e recursos naturais.
Para entender a transparência ambiental, o ICV fez uma avaliação da situação da disponibilização das informações ambientais nos nove Estados da Amazônia até dezembro de 2016. Essa avaliação foi realizada a partir da identificação prévia das informações-chave em seis agendas de controle ambiental: regularização ambiental, regularização fundiária, exploração florestal, soja, pecuária e hidrelétricas. “A partir dessas 41 informações-chave, verificamos a legislação existente, a disponibilização via pedido de informações (transparência passiva) e a disponibilização on-line (transparência ativa) pelos órgãos públicos responsáveis”, diz a ong em nota.
Por esses critérios, o Pará tem 49% de índice de transparência ativa das informações ambientais, ocupando assim a primeira colocação no ranking amazônico. O Amazonas está em segundo lugar, com 39%. Mato Grosso tem 37%, apesar de ser grande desmatador e cuja tradição ambientalista é pouco reconhecida. O último é o Amapá, com 3%.
Entre nove o Acre é 6º, o que indica que o Estado tem também respondido pouco aos pedidos de informações formuladas pelos usuários –60% do que foi solicitado obtiveram resposta, configurando uma transparência passiva. Os motivos podem ser os mais variados, segundo propõe o estudo do ICV. De toda forma, a pesquisa mostra que o Acre cresceu três pontos percentuais em relação ao último levantamento, divulgado há alguns anos.
