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Procon está de olho em farmácias que descumprem o Código de Defesa do Consumidor no Acre

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A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Ac) e o Conselho Regional de Farmácias do Acre (CRF-AC) estão realizando fiscalizações nas farmácias de Rio Branco com o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão funcionando adequadamente. Os trabalhos começaram este mês.


Cada órgão fiscaliza de acordo com suas competências. O CRF busca vistoriar a atuação dos farmacêuticos em cada estabelecimento. Uma nova regra exige a presença por pelo menos seis horas diárias de farmacêuticos em drogarias .

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O Procon, por outro lado, está fiscalizando as práticas comerciais como oferta, publicidade, informações de preço e validade dos produtos. Em dois dias foram fiscalizados 20 estabelecimentos.


“O Procon notificou 4 por não estarem com a precificação adequada nos medicamentos e não conter o exemplar do código de defesa do consumidor. Esses estabelecimentos tem 10 dias de prazo para se adequarem”, destacou o diretor-presidente do Procon, Diego Rodrigues.


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