O Projeto de Software do Centro de Atendimento ao Cidadão, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi o terceiro colocado no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (Prêmio CNMP-2016), na categoria Tecnologia da Informação. Os projetos vencedores foram divulgados nesta quarta-feira (21/09), em solenidade de abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizada em Brasília (DF).
Presente à cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu a premiação em nome do MPAC. Também estiveram presentes, o diretor de Tecnologia e Informação Paulo Roberto Simão, gestor do projeto e o servidor Rodrigo de Oliveira Silva, desenvolvedor do sistema.
O Projeto de Software do Centro de Atendimento ao Cidadão tem como propósito acompanhar o histórico de atendimento nas unidades do MPAC. Idealizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação, com o apoio da coordenadora do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Nazaré Gadelha, é uma ferramenta que garante controle, agilidade e resposta aos atendimentos, além de identificar o perfil dos cidadãos que buscam o MP e quais os assuntos mais procurados. Em média, o CAC atende 1.332 pessoas por mês, sendo que, diariamente, essa média fica em torno de 60 atendimentos. Com o sistema, está sendo possível criar um cadastro informatizado com dados sobre o acompanhamento de atendimento realizado no órgão.
Para o procurador-geral de justiça do MPAC Oswaldo D’Albuquerque a premiação impulsiona ainda mais, a prosseguir firme no cumprimento da missão da instituição, que é a defesa dos direitos da sociedade acreana. “ É motivo de muito orgulho para nossa instituição esse reconhecimento nacional. É uma demonstração de que as nossas ações estão em harmonia com as boas práticas do Ministério Público brasileiro, buscando sempre trabalhar em prol do cidadão”, destacou.
O projeto do MP do Acre foi selecionado por uma comissão julgadora entre 782 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos.
Os projetos foram enquadrados em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. O objetivo do Prêmio CNMP é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), o conselheiro Orlando Rochadel destacou a pluralidade da composição da Comissão Julgadora. “Vocês, premiados, não foram escolhidos apenas pelo Ministério Público, mas sim por nomes de toda a sociedade. Reunimos representantes do Poder Judiciário, dos advogados, dos médicos, da imprensa… queremos saber o que pensam de nós fora do MP. Os projetos premiados são todos de sucesso”, afirmou.
Rochadel também ressaltou os principais critérios levados em consideração na análise dos projetos: alinhamento ao planejamento estratégico, qualidade, resultado e transformação social. Para o conselheiro, “os projetos do Ministério Público devem mudar a sociedade; por isso, os premiados estão aqui hoje”.
Para realizar a entrega dos troféus e certificados, estiveram presentes o vice-procurador geral da República, José Bonifácio Borges; os conselheiros do CNMP Antônio Duarte, Cláudio Portela, Marcelo Ferra, Leonardo Carvalho, Fábio George Cruz da Nóbrega, Gustavo Rocha, Otavio Brito, Fábio Stica, Sérgio Ricardo de Souza e Valter Shuenquener; o secretário-geral do CNMP, Silvio Amorim; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Rinaldo Reis Lima.
Veja abaixo a relação dos vencedores
Categoria Defesa dos Direitos Fundamentais
1º Lugar Projetos Eco Kids e Eco Teens – Conscientização e Educação Ambiental
Ministério Público do Estado da Bahia
2º Lugar Capacitação de Policiais sobre Violência de Gênero e a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
Ministério Público do Estado do Espírito Santo
3º Lugar Portas Abertas: atendimento integrado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Categoria Transformação Social
1º Lugar MP Eficaz – Adolescente aprendiz
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
2º Lugar Projeto Adote um Manancial
Ministério Público do Estado de Sergipe
3º Lugar Atividades mil, crime zero! Esporte e arte no combate ao crime!
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Categoria Indução de Políticas Públicas
1º Lugar Nascer com Dignidade
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
2º Lugar Transformando Destinos
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
3º Lugar Programa Saúde Fiscal dos Municípios
Ministério Público do Estado de Santa Catariana
Categoria Redução da Criminalidade
1º Lugar Grupo Reflexivo de Homens: por uma atitude de paz
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
2º Lugar NUCCIBER – Estruturando o combate aos crimes cibernéticos
Ministério Público do Estado da Bahia
3º Lugar Sistema de cadastro de casos da violência doméstica e familiar contra mulher – Da prevenção ao combate
Ministério Público do Estado do Amapá
Categoria Redução da Corrupção
1º Lugar Projeto Força-Tarefa Lava Jato (PFTLJ)
Ministério Público Federal
2º Lugar Dez Medidas Contra a Corrupção
Ministério Público Federal
3º Lugar Qual o custo da corrupção?
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional
1º Lugar MP Não Para – Núcleo Apoio Administrativo Volante
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
2º Lugar MP Restaurativo e a Cultura de Paz
Ministério Público do Estado do Paraná
3º Lugar A novação como instrumento de conquistas sociais
Ministério Público do Estado de São Paulo
Categoria Comunicação e Relacionamento
1º Lugar Campanha Publicitária Corrupção Não
Ministério Público Federal
2º Lugar MP Itinerante
Ministério Público do Estado de Rondônia
3º Lugar Cidadania é para Todos
Ministério Público do Estado do Paraná
Categoria Profissionalização da Gestão
1º Lugar Projeto Gestão Ambiental Municipal
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
2º Lugar Aplicativo Web do Mapa Social
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
3º Lugar Mobilidade digital: aproximando o cidadão ao Ministério Público de Minas Gerais
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Categoria Tecnologia da Informação
1º Lugar App MPES Mobile
Ministério Público do Estado do Espírito Santo
2º Lugar Tabularium – Sistema de Gestão de Documentos Digitais e Processos Administrativos Eletrônicos
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
3º Lugar Software do Centro de Atendimento ao Cidadão
Ministério Público do Estado do Acre
