Há cinco séculos, desde que a autópsia da história da morte deixou de ser apenas a quantidade de cadáveres, que os estudiosos perguntam se a violência humana é congênita ou fruto das condições sociais.
Vamos tentar conversar, em insuficientes 1.070 palavras, sobre tema tão delicado e polêmico, vinculando-o aos dados do último Mapa da Violência. Nossa tentativa será a de encontrar os motivos do aumento da espiral da violência no Brasil. Eles estão dentro do homem ou na sociedade?
Adolf Hitler e seus cientistas tentaram encontrar exclusivamente dentro do homem, na sua determinação genética, a culpa pela violência humana, os desvios morais e a dor que provocam, quando, todos os dias, Caim matou Abel. O que conseguiram produzir foi apenas uma pobre e suja ideologia de segregação e de morte.
Mas, criaram seguidores, cada vez mais sofisticados, do ponto de vista intelectual. Em 1968, Desmond Morris escreveu ‘O Macaco Nu’ e Jares Diamond produziu ‘O apogeu e a queda do terceiro chimpanzé’, que sugerem a tese de que a guerra, o estupro, o infanticídio, o racismo e o genocídio fariam parte de nossa carga genética.
De outro lado, estudiosos próximos do marxismo afirmam que o homem é fruto do meio físico e social e que suas ações individuais são resultados coletivos do que a sociedade produz de educação, de leis penais e de desenvolvimento e distribuição das riquezas.
Em quase um século de existência, tornou-se aguda a luta entre aqueles que defendem a genética como gradiente de dominância de todas as ações humanas, e aqueles que veem a sociedade como culpada pelos abismos que envolvem o homem e seus crimes.
O que os estudiosos dos dois lados nunca olharam foi a possibilidade de encontrar um inferno fora e um purgatório dentro do homem e entender que este é o resultado da conjunção entre biologia e cultura. Que as duas forças atuam com intensidade, a genética e a cultura, disputando o coração humano, como se fosse um prêmio, entre anjos e demônios.
Que a herança genética se desenvolve com o trabalho, o aprendizado e a interação com outros homens, conduzindo a formação do cérebro e do pensamento humano, demonstrando que a vida social reduz, desenvolve e conduz as consequências da natureza biológica, animal e genética que o homem carrega, ora como Abel, ora como Caim.
Voltando pra casa e dialogando com números, além dessas letras metidas a intelectual, olhemos para os dados do Mapa da Violência, dos últimos dez anos, no Brasil.
Em 1998, houve 41.940 homicídios no Brasil, uma taxa de 25,9% para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2010, oito anos após uma força de esquerda assumir o governo do Brasil, ocorreram 49.932 assassinatos, representando 26,2%, demonstrando que a violência permaneceu inalterada, apesar de terem ocorrido mudanças nas ‘causas sociais da violência’.
À título comparativo, as guerras da Chechênia (25.000), de Israel e Palestina (2.400), Malvinas (2.000) e Colômbia (1.300) mataram menos pessoas, por ano, do que no Brasil sem guerras. E o Afeganistão (12.000) e o Iraque (76.000), nas suas guerras de 2004 a 2007, mataram menos pessoas do que o Brasil (101.000), em quatro anos.
Sobre as mudanças nas ‘causas sociais da violência’, o Banco Mundial informa que o Brasil reduziu de 10% para 4% a sua pobreza (extrema e moderada), de 2001 a 2013. Ao todo, 25 milhões de pessoas deixaram de viver na pobreza.
E, desde que eu comecei a frequentar a escola, me ensinam que a pobreza humana, a injustiça social e a miséria produzem violência em larga escala, porque parte dos mais pobres socorre suas necessidades através do delito que alimenta o mundo do crime.
Nas universidades, o acesso aos jovens brasileiros cresceu 81%, passando de 3,8 para 7 milhões de estudantes universitários. No ensino superior noturno, que abriu vagas para a juventude trabalhadora e mais pobre, o aumento do número de vagas foi de 168%.
Na última década, 37 milhões de brasileiros ingressaram na classe média. Eletrônicos, casa própria, carro novo e viagens são alguns dos principais desejos de consumo da nova classe média que saiu da linha da pobreza.
De 2000 a 2010 houve um crescimento de 21% do número de vagas de médicos nas faculdades de medicina. Em dez anos foram abertas vagas em escolas de medicina correspondente a todo o século passado, com dezesseis mil novos profissionais a cada ano.
Enfim, aumentou o número de trabalhadores com carteira assinada, melhorou o emprego, a renda e o acesso ao crédito, milhões saíram da miséria e tiveram acesso à universidade, ganhou qualidade a saúde, cresceu a moradia, o transporte, a expectativa de vida. Mas, a violência permaneceu inalterada, de acordo com todos os dados pesquisados (IBGE, IPEA, Banco Mundial).
Isso significa dizer que devemos abandonar a luta por melhores condições de emprego, de educação, de moradia, de saúde, de cultura, como forma de barrar o avanço da violência? Não. Esses números servem pra gente tentar encontrar outros abismos do homem, além daqueles que envolvem sua vida em sociedade.
Ajudam ainda a gente a olhar para outros lugares e entender o que cada país ou região fez para diminuir seus índices de violência. Países com governos de esquerda ou de cunho socialista endureceram sua legislação penal, especialmente para crimes hediondos.
Mas, há também países que estão à direita do espectro político, com governos conservadores, que criaram uma legislação penal intolerante e dura contra o tráfico de drogas, a corrupção e os crimes contra a vida.
Esses países têm algo em comum: uns avançaram na socialização das riquezas, outros na oferta maciça de serviços sociais, desenvolvendo fortemente a educação e a melhoria das condições de vida do povo. Apesar de golpearem fortemente as ‘causas sociais da violência’, seguem com legislações penais rígidas e jogaram para índices insignificantes os números da violência.
Se seguirmos por outros países, aonde a legislação penal é rígida, aliada a políticas de inclusão educacional, econômica e social, veremos sempre índices baixos de homicídios. Enquanto países que fizeram apenas a inclusão educacional, econômica e social, mas não endureceram sua legislação penal, seguem com altos índices de criminalidade.
É como se a gente lembrasse Adão e Eva, pais solitários de Caim e de Abel que, mesmo vivendo livres nas delícias do Paraíso, não foram capazes de conter seus pecados, que não deixaram de ser um grave delito, contra a ordem divina e contra a harmonia humana.
Isso significa dizer que leis penais rígidas não servem apenas para punir ou encarcerar a base da pirâmide social, como sugerem alguns intelectuais. Elas são preventivas, intimidam e salvam, evitando que milhões de jovens, especialmente pobres, sejam assassinados ou encarcerados.
Ora, se esses são dados reais, por que, então, a esquerda brasileira é tão arredia em aprovar uma legislação penal mais rígida contra crimes hediondos?
Moisés Diniz é membro da Academia Acreana de Letras e autor do livro O Santo de Deus.
