As mensalidades escolares devem sofrer um reajuste no início do próximo ano em Rio Branco (AC). Cada escola poderá aumentar suas taxas, e muitos pais já começam a calcular de quanto será o acréscimo mensal. O aumento médio para 2015 pode chegar aos 15%, mas a tabela que apresenta esses valores ainda não está pronta.
De acordo com o Procon, não existe uma lei que limite o reajuste de percentual das mensalidades escolares. Mas, ainda assim, o aumento precisa ser feito em propostas pedagógicas, ou seja, precisam, realmente, trazer benefícios aos alunos matriculados.
Francisca Brito, chefe de Fiscalização do Procon, informou ao ac24horas “reformas e ampliações de espaços físicos não estão inseridos no contexto pedagógico, portanto, não podem causar impacto nas mensalidades”, explica.
Ainda de acordo com Francisca, gastos com “compra de livros, acervos educacionais, aparelhos de data-show, por exemplo, que beneficiam os alunos e as aulas, podem ser inseridos na planilha”, esclarece.
O órgão de defesa do consumidor deve se reunir no próximo dia 30 de outubro, no auditório da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA), com os representantes das escolas privadas do estado. Durante o encontro, o Procon dará prazo de dez dias para a apresentação da minuta de aumento das mensalidades, e suas respectivas justificativas.
Josiane Andrade, funcionária pública, tem uma filha estudando em escola particular. Ela conta que mesmo sendo apenas uma mensalidade, o custo é alto, visto que além da parcela existem gastos com os livros, fardas, transporte e alimentação.
“Mesmo que a gente pague menos na hora da mensalidade, esse não é o único gasto. Na escola particular tem que comprar o lanche, a farda tem que ser boa, e tem também o gasto com o transporte para ir de voltar”, reclama.
A mãe afirma temer que a parcela aumente e ela não tenha condições de pagar. “Fico preocupada todos os anos. Se a parcela aumentar muito tenho medo de não conseguir pagar. Minha prioridade é a educação da minha filha, mas sempre tem aquele receio”, conta.
Ao finalizar a entrevista, Josiane conta que sempre estimula a filha a reconhecer os investimentos e valorizá-los. “Sem digo: ‘minha filha, valorize os meus investimento, porque eles são muito altos’. A gente acaba tendo que cobrar mais do filho para valer a pena o gasto”, afirma.
A Reportagem ac24horas conversou com a representante do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Acre (Sinep-Ac). Elisabete Cristina, que também é dona de uma escola em Rio Branco (AC), esclareceu que apenas sete instituições de ensino estão vinculadas ao Sindicato. Ela informou ainda que as tabelas de aumento só devem ficar prontas no fim de novembro, mas que já existem debater acerca disso.
“Nossa tabela será apresentada ao Procon somente em novembro. Fazemos um levantamento do que realmente será colocado na tabela. Isso depende muito do que vamos fazer na escola, de quais serão nossos investimento no próximo ano”, explica.
Segundo Cristina, os aumentos são todos legais e fazem parte do cronograma de investimentos das instituições de ensino privado. Ela conta que existem projetos ligados diretamente à valorização dos funcionários e capacitação continuada dos professores.
“A gente sempre está melhorando e qualificando os professores”, lembra. A presidente esclareceu ainda que faltam professores qualificados no Acre. “A gente sente muita falta de professores qualificados, então temos que cuidar dos nossos, aliás isso faz parte da base”, conta.
A Reportagem ac24horas, fez contato com algumas instituições de ensino privado da Capital. Nos levantamentos, foram pesquisadas as mensalidades para turmas de 5º ano do Ensino Fundamental, e 3º ano, do Ensino Médio, ambos de caráter regular.
Para as turmas de ensino fundamental, os valores variam neste ano entre R$ 408,00 e 879,00. Além disso, também é necessário, em todas as escolas pesquisadas, adquirir o material didático – neste caso os livros e apostilas das disciplinas. Conforme levantamento, os materiais impressos custam ao bolso dos pais, entre R$ 600,00 e R$ 1.200,00.
No levantamento feito para o Ensino Médio regular, o ac24horas foi informado dos seguintes dados: matrículas variam entre R$ 499,00 e R$ 722,00. Materiais de apostila entre R$ 879,00 e R$ 1.705,00.
Num breve calculo, levando em conta os valores informados pelas instituições de ensino, um pai gasta, por ano, a média de R$ 7.000,00 para manter um filho na escola particular, apenas com mensalidades. Quando se inclui os valores de material de apoio curricular, os gastos podem ultrapassar a casa dos R$ 8.000,00/ ano.
Numa simples comparação, percebe-se que o custo anual com escolas privadas ultrapassa a soma de 11 salários mínimos, baseado hoje em R$ 724,00.
É bom deixar claro que o impacto no bolso dos consumidores educacionais é relativamente alto, principalmente quando levado em consideração que a média do salário do trabalhador acreano é de R$ 2.135,24.
