O prefeito da cidade de Acrelândia, Jonas Dalles, vai passar o final de ano se explicando para o Ministério Público Estadual. Relatório do Conselho Municipal de Educação (CME) aponta entre outras inconsistências, suposto desvio de combustível, favorecimento na licitação de transportes e até nepotismo. Segundo o documento que ac24horas teve acesso com exclusividade, o esquema envolve os secretários Almir Brazin [de educação], Djalma Belo [de obras] o vice-prefeito, Donizete Melo, os senhores Cleoson Araújo, Jerferson Elcio Salvador, o senhor Antônio [conhecido como Blindado] e Maria da Cruz.
O ESQUEMA – A investigação feita pelo conselho aponta para o uso de laranja. Cleoson Araújo é quem assina o contrato de uma caminhão de placa MZU 7890. O veículo seria de propriedade do secretário de obras do município de Acrelândia, o senhor Djalma Belo.
No levantamento feito pelo órgão fiscalizador as planilhas apontam inconsistência no consumo de Diesel deste caminhão. O próprio secretário que já foi flagrado fazendo o transporte dos alunos relatou que consume em média 60 e até 80 litros por semana. Na tabela enviada ao Conselho pelo secretário de educação Almir Brazin, o consumo apresentado é superior ao informado e ultrapassa os 429 litros por mês. O desvio calculado pode chegar a 1.098 litros.
O caso mais alarmante envolve o senhor Antônio, que é conhecido na cidade como Blindado. Ele informou ao CME que seu consumo de diesel mensal é em média 400 litros por mês. “As planilhas apontam um consumo mensal de 650 litros, um superávit de 150 litros por mês e que pode chegar a 1.500 litros em dez meses”, diz o documento.
O conselho quer saber porque a maioria dos contratos são assinados por terceiros. A Toyota Bandeirantes alugada pelo município e utilizada pelo senhor Antônio [o Blindado] tem o contrato no nome de Maria da Cruz. Outro levantamento aponta ainda, diferença no valor de quilômetros licitado de ramais.
FAVORECIMENTO:
Outra investigação feita pelos conselheiros aponta para um possível favorecimento de licitação e envolve o secretário de educação, Almir Brazin. O cunhado do secretário, Jerferson Elcio Salvador venceu a licitação para locação de uma camionete tipo Hilux e vem sendo beneficiado com os generosos pagamentos pelo aluguel. “Dependendo do olhar pode ser caracterizado como nepotismo ou conluio no processo de licitação e contratação” diz o documento.
As suspeitas vão mais além. O gerente do Posto que abastece os carros da prefeitura, principalmente os da secretaria de educação e saúde [que dispõem de recursos próprios para essa modalidade] é, segundo o relatório, primo do vice-prefeito Donizete Melo. O nome do empresário não foi incluído no documento.
“Tal fornecedor de combustível em muitos dias não tem o produto suficiente para funcionamento da frota e deixa os usuários sem transporte escolar por vários dias. Tal ato está em desacordo com o clausula décima do contrato nº 04/2013 e afeta diretamente a qualidade da educação” relatam os conselheiros.
FARRA COM A COMPRA DE PEÇAS
E não param por ai as irregularidades apontadas. Há indícios de uma farra na compra de peças para os carros que são patrimônios do município e que servem ao transporte escolar.
Esta análise consta na prestação de contas dos anos de 2011 e 2012 no programa SIGPC/FNDE. O conselho pede ajuda dos ministérios públicos Federal e Estadual para saber o por que de existir – mesmo com valores tão altos de investimentos em manutenção – uma frota de veículos desativados por falta de manutenção. O professor José Ribamar que preside o Conselho, especialista em FNDE, disse que os gastos com a compra de peças chegaram à casa dos R$ 70 mil.
“O que ainda é pior: temos comunidades escolares como as das escolas rurais José Rodrigues Cassimiro e José Plácido de Castro que sofrem muito com a falta de transporte escolar e quando tem esse transporte, ainda não esta em condições adequadas de uso”.
SUCATAS FAZENDO O TRANSPORTE DE ALUNOS
O flagrante de verdadeiras sucatas fazendo o transporte de alunos é demonstrado no relatório fotográfico feito pelos conselheiros. Um funcionário cujo nome não foi revelado, afirmou que um motor de ônibus escolar foi colocado em uma caçamba do município. Cinco ônibus estão abandonados na garagem do município.
“Também não esta claro em nenhum transporte escolar a autorização expedida pela divisão de fiscalização de veículos e condutores do DETRAN/AC ou órgão municipal equivalente”, relatam os conselheiros.
Ainda de acordo informações, os transportes alugados estão em desacordo com algumas indicações dadas nos incisos e parágrafos dos artigos 136 a 138 do código nacional de transito.
PROVIDÊNCIAS
O CME entregou cópia do relatório no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal – uma vez que existem recursos federais – e na Câmara de Vereadores. O prefeito Jonas Dalles também recebeu uma cópia do documento. O relatório é assinado por todos os membros da instituição, pelo presidente, professor José Ribamar e a presidente da Câmara do Fundeb, Solange Amorim.
O OUTRO LADO – O prefeito Jonas Dalles confirmou o recebimento do relatório e disse que já passou para o Departamento Jurídico do município. “Vou me pronunciar sobre esse documento somente depois da análise jurídica”, disse o prefeito.
Sem comentar as supostas irregularidades cometidas por membros do primeiro escalão de seu governo, Jonas Dalles preferiu o ataque e disse que caso as denúncias não sejam comprovadas, o município vai acionar juridicamente o Conselho. Segundo Dalles, os conselheiros analisaram assuntos que desconhecem.
“Eles fizeram o seu papel, mas vão ter que comprovar as denúncias”, concluiu.
A reportagem não conseguiu falar com o vice-prefeito Donizete e com o secretário de educação Almir Brazin, o secretário de obras Djalma Belo. Cleoson Araújo, Jerferson Elcio Salvador e o senhor Antônio não tiveram telefones informados.
