A Amazônia brasileira é uma região estratégica para o país. E como tal deve ser incorporada a um projeto nacional de desenvolvimento. Não pode ser vista como fonte de problemas ou vazio demográfico. É terra de oportunidades e investimentos, uma nova fronteira econômica para o Brasil.
Ocupar mais ainda a Amazônia e explorar os recursos naturais, transformando-os em riquezas, seria completar o projeto nacional; dar concretude à integração nacional. Essa será a tônica do século XXI para a região. A Amazônia é uma bandeira política de esperança, geração de riquezas e bem-estar.
Estudos e prospecções revelam que a região possuiu em valores de recursos naturais o montante de 23 trilhões de dólares a ser explorado, sendo 15 trilhões em recursos minerais metálicos, não metálicos e energéticos e oito trilhões na superfície, com a biodiversidade (estima-se o conhecimento de apenas 5% do potencial econômico da biodiversidade amazônica).
Agora, o potencial econômico se amplificou com as descobertas de reservas de gás de xisto, que precisam ser exploradas utilizando as melhores técnicas disponíveis e as estratégias de amenização dos riscos para o meio ambiente. Esse fato deu ainda mais a característica de fronteira de riquezas aos Estados amazônicos.
É a região, por excelência, portadora do futuro da integração sul-americana, capaz de abrigar uma possível infraestrutura necessária para fazer circular mercadorias, comunicação e pessoas no continente. Tem-se saída ao pacífico e ao atlântico e as bacias hidrográficas são conectadas. Como dizem os estrategistas econômicos e militares: “a Amazônia é área pivô da América do Sul”. O Brasil tem a possibilidade de liderar a cooperação entre os países sul-americanos, amenizar os conflitos com colaboração e a Amazônia, assim, torna-se região estratégica para a política internacional do país.
Não se pode deixar de citar que a Amazônia é importante para a humanidade, pois, é provável que a região tenha respostas de futuro sobre grandes questões: escassez de água potável, demanda por energia mais barata e limpa e a crescente necessidade por alimentos. Exatamente, por isso, é que a região está sempre presente nas agendas de interesses internacionais.
Não se pode, também, deixar de observar de que a defesa da Amazônia é assunto prioritário na Estratégia Nacional de Defesa. Prioritária por sua riqueza ainda não explorada, pela extensa área de fronteira e pelas dimensões dos conflitos existentes. Não foi a toa que se instalou o SIVAM, um potente sistema de monitoramento da Amazônia e do tráfego aéreo. Estão em desenvolvimento, ainda, o SISFRON que é uma espécie de Sivam para a fronteira e o SISGAAZ, que é o sistema de monitoramento da Amazônia Azul (engloba o pré-sal).
Há, inclusive, setores e personagens políticos internacionais que vislumbram a região como de interesse global. Não é segredo que a Amazônia é, hoje, objeto de ação de ONGs com fortes vínculos com o exterior. Geralmente, essas ONGs trabalham as questões de meio ambiente, da posse da terra e direitos indígenas; causam problemas aos grandes investimentos de infraestrutura, aquecem conflitos e sustentam outros. Evidentemente há instituições legítimas, mas, infelizmente, há outras em que os interesses são ocultos ou mesmo secretos. São interesses que não coadunam com os interesses nacionais legítimos. É preciso soberania plena do Brasil sobre a Amazônia, uma área de elevada importância geoestratégica.
As dimensões e os potenciais da Amazônia brasileira são gigantescos, mas os problemas são da mesma monta, além de clamarem por soluções e amenizações urgentes.
Na Amazônia há 11 mil quilômetros de fronteira, só com a Bolívia são três mil quilômetros (tamanho idêntico ao da fronteira entre EUA e México). Os principais Estados amazônicos fazem fronteira com países notórios em produção de drogas. Por isso, é uma região estratégica no combate ao narcotráfico. Essa condição exige comunhão de esforços entre as forças de segurança federais e as estaduais na vigilância das fronteiras, na troca de informações e em ações inteligentes de combate ao narcotráfico e suas ramificações nos Estados.
É estarrecedor saber que mais de um milhão de assassinatos ocorreram entre 1980 e 2011 no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. A dimensão numérica dos homicídios não deixa dúvidas de que há um sistemático avanço do narcotráfico no país. O avanço de qualquer máfia traz a violência, banaliza o mal. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde , em 2012, o Brasil foi o segundo maior consumidor de cocaína e derivados do mundo. Esse fato explica bem as razões da explosão de criminalidade no país.
O crescente aumento do número de homicídios no Brasil é sinal claro do avanço do narcotráfico e exige que o governo federal enfrente o problema e enfrentar o problema é tratar com rigor e técnica a vigilância das fronteiras amazônicas. É imprescindível melhorar a vigilância nas fronteiras, impedir que entre no país toneladas de drogas e armamentos ilegais. Certamente, as cenas de violência assistidas nas ruas das cidades brasileiras, de uma forma ou de outra, derivam do avanço de máfias que controlam a produção e venda de entorpecentes em outros países. E já não é segredo para ninguém que a perigosa facção criminosa do PCC está presente nos presídios dos estados da Amazônia e mantém conexões com as Farc e outros grupos guerrilheiros e narcotraficantes na América do Sul. Hoje, as forças de segurança lutam para que o Brasil não se torne um país produtor de drogas.
A Amazônia ao longo das últimas duas décadas foi, também, presa fácil dos discursos míticos e radicais dos ecologistas, um dos principais responsáveis pelo atraso social e econômico da região nos dias de hoje.
Não são poucos os dados que demonstram o Brasil como exemplo internacional de preservação da floresta. Dados conservadores mostram que 70% das florestas originais do Brasil estão preservadas, no mundo são apenas 24% e na Europa, 0,3%. Nenhum país pode dar receitas prontas de conservação para o Brasil, não há pertinência no clamor ecológico fabricado por Europeus, Americanos e Canadenses e imposto ao Brasil.
É necessário fincar as bandeiras do desenvolvimento na Região, superar os entraves históricos e transformar as mentalidades para que no futuro próximo possa-se usufruir dos recursos naturais em forma de riquezas.
Três grandes gargalos devem estar na mira de um projeto nacional para a Amazônia: o conservacionismo ambiental ideológico, a falta de infraestrutura logística e de energia e a fraqueza do capital humano.
O conservacionismo ambiental ideológico precisa ser superado, é preciso vencer forças políticas internas e externas que pregam de forma obtusa a conservação e o congelamento da geração de riquezas. É evidente que a técnica e a tecnologia serão os grandes aliados de quem verdadeiramente pensa em preservação racional dos recursos da natureza. Não é possível impor à Amazônia o subdesenvolvimento em nome do fetiche da preservação pela preservação. Para o amazônico, os discursos dos ecologistas radicais significam marasmo econômico.
É preciso dotar a região de infraestrutura logística e de transporte para escoar riquezas que serão geradas a partir do subsolo. É preciso também infraestrutura de energia e planejamento rigoroso para as próximas décadas em toda a mobilidade da Amazônia. Hoje, há muito por se fazer e se completar. Há de ter saídas multimodais, conjugação de ferrovias, hidrovias e rodovias, em função dos eixos produtivos da Amazônia e das saídas possíveis de mercadorias e das riquezas. Sem os meios modernos para escoar a produção não haverá desenvolvimento econômico. Isso deve ser feito por meio de grandes parcerias do governo federal com o setor privado e os governos estaduais.
É preciso fortalecer o capital humano na região, que é o valor do capital incorporado às pessoas por meio da experiência, educação e formação. É um capital que se constitui em fator importante no desenvolvimento econômico e nas explicações das desigualdades entre nações e indivíduos. É necessário qualificar as pessoas, elevar a escolaridade e fomentar o espírito livre e produtor do povo amazônico. As pessoas quando preparadas podem usufruir das riquezas, ocupar os melhores postos de trabalho, fornecer os insumos necessários à produção, enfim aproveitar riquezas.
A retomada da economia na região Amazônica exigirá superar a mentalidade ideológica da ecologia radical e obtusa, preparar o setor de transporte e construir parcerias produtivas entre a esfera pública e privada para dar mobilidade à região, encontrar as alternativas de produção de energia e qualificar o povo, aumentar a escolaridade e ampliar as oportunidades para os jovens, com investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação.
Por tudo isso, a região Amazônica é fonte de esperança e de futuro. A imagem de uma região selvagem e recheada de problemas deve ser substituída por uma visão de um importante território nacional de abundância de oportunidades. Um novo caminho a ser trilhado, uma nova história a ser contada.
* Marcio Bittar é Deputado Federal pelo PSDB/AC, Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados e Presidente da Executiva Estadual do PSDB/AC
