A Rede Sustentabilidade, partido que está sendo criado pela ex-senadora Marina Silva, encaminhou pedidos formais para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) assegurem maior rapidez no processo de validação de assinaturas dos apoiadores da nova legenda. Assim, alegando morosidade dos TREs, a Rede espera convencer o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aceitar o recebimento das assinaturas certificadas mesmo após o dia 3 de outubro, data limite para que a legenda tenha seu registro aprovado pelo TSE.
Até o momento, a nova sigla conseguiu a validação de 190 mil das 492 mil assinaturas necessárias para dar entrada no pedido de registro junto ao TSE. O partido diz ter enfrentado uma demora de até 60 dias para homologar os endossos quando, em tese, os cartórios teriam um prazo de 15 dias para isso. A dificuldade foi maior em São Paulo e Brasília, embora já tenha sido equacionada nesses dois Estados.
Na semana passada, o partido pediu para que onze TREs agilizassem a validação de assinaturas. Nesta semana, o pedido será feito a outros nove tribunais. “Dessa forma, conseguiremos provar que os atrasos não são por nossa culpa. São pela incapacidade de processamento dos cartórios. E não podemos nos responsabilizar por isso”, afirmou o advogado da Rede, Rogério Paz Lima. Com isso, a ideia do setor jurídico da Rede é dar entrada no pedido de registro às vésperas do dia 3 de outubro, mesmo sem o número mínimo de endossos validados.
Pela legislação eleitoral, um partido só pode disputar as eleições se seu registro aprovado pelo TSE até um ano antes do pleito. Assim, o registro da Rede deveria receber aval definitivo até o dia 3 de outubro. Com base no processo de outros partidos, estima-se que o TSE leve entre 30 e 45 dias desde o pedido formal de registro até sua aprovação.
O PSD, partido do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, por exemplo, ingressou com seu pedido de registro no TSE no dia 23 de agosto de 2011; o processo foi julgado em 21 de setembro.
Dessa maneira, a Rede precisaria ingressar com seu pedido de registro entre a próxima quinta-feira e a primeira semana de setembro para que o TSE tenha tempo hábil de julgar o caso.
Fonte: IG
