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TJ abre sete editais para promoção na carreira da Magistratura

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A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre tem assumido o compromisso de garantir a promoção de magistrados.

Para se ter uma idéia, foram publicados de uma vez sete editais relacionados à movimentação na carreira em comarcas do interior do Estado.

A medida também visa assegurar que existam juízes respondendo de maneira fixa nos municípios, de modo que se estabeleçam maior aproximação entre o Judiciário e os cidadãos.

Não menos importante, quando há um magistrado titular de uma unidade judiciária as demandas processuais passam a ser atendidas de modo mais eficiente, de maneira que se possa oferecer uma melhor prestação jurisdicional.

Os Editais são os seguintes:

Edital nº 08/2013 – Vara Cível de Feijó – Promoção por Merecimento;

Edital nº 18/2013 – Vara Cível de Tarauacá – Promoção por Merecimento, precedida de Remoção;

Edital nº 20/2013 – Vara Criminal de Feijó – Promoção por Antiguidade;

Edital nº 21/2013 – Vara Única de Assis Brasil – Promoção por Merecimento, precedida de Remoção;

Edital nº 17/2014 – Vara Única de Mâncio Lima – Promoção por Antiguidade;

Edital nº 18/2014 – Vara Criminal de Tarauacá – Promoção por Merecimento, precedida de Remoção;

Edital n. 19/2014 – Vara Única de Manoel Urbano – Promoção por Antiguidade. 

Há de se ressaltar que os editais nº 08/2013, 18/2013, 20/2013 e 21/2013 (1 a 4) foram republicados, considerando que, à época de suas publicações, não houve magistrados interessados nos cargos.

Em razão da posse e exercício dos novos juízes substitutos, foi determinada a republicação para provimento dos cargos.

Os Editais foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.258, fls. 76/78, de 9 de outubro de 2014.

Nas promoções por antiguidade, não há prazo para inscrição.

Já nas promoções por merecimento, o prazo de inscrição é de 10 dias. Neste caso, os prazos para inscrições se iniciaram nesta segunda-feira e se encerrarão no dia 22 de outubro.

Movimentação na carreira

Há duas formas de movimentação na carreira: promoção e remoção. Nesse sentido, os critérios utilizados são os de merecimento e antiguidade. Ou seja, conforme estabelece o Estatuto da Magistratura, o juiz pode requerer promoção ou remoção, dependendo do caso. A doutrina também preconiza que o processo de remoção se configura como a transferência no plano horizontal, enquanto que a promoção seria a transferência ou deslocação no plano vertical da carreira na magistratura.

Cotidiano

Clima é quente antes de eleição para presidência da Federação de Futebol do Acre

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Os momentos que antecedem a eleição entre Antonio Aquino, o Toniquim, e o deputado Roberto Duarte pela presidência da Federação de Futebol do Acre (FFAC) na tarde desta terça-feira 31, é marcada pelo acirramento entre os apoiadores das duas chapas.

O presidente do Independência, José Eugênio Leão Braga, conhecido como Macapá, afirmou à imprensa ao chegar na sede da Federação que vai pedir a cassação do registro da chapa encabeçada por Duarte. O motivo, de acordo com Macapá, seria que o deputado federal que toma posse nesta quarta-feira, 1°, teria já sido diplomado pela justiça eleitoral e por isso não poderia assumir a Federação.

Uma decisão da comissão eleitoral, que tem como presidente, Nikolas Salvador, desagradou a imprensa ao decidir que os profissionais da comunicação que estão na Federação se retirassem do local de votação, sendo permitida apenas a presença dos presidentes de clubes e candidatos.

Roberto Duarte, por conta da posse na Câmara dos Deputados, não está presente, sendo representados pelo candidato a vice, Flavio Silva, ex-assessor político de Gladson Cameli.

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Cotidiano

Saldo de emprego com carteira assinada é negativo em dezembro no Acre

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O mercado de trabalho formal do Acre terminou 2022 com saldo negativo de 795 vagas em dezembro, quebrando a série positiva que vinha desde dezembro de 2021. E dezembro de 2022, o Acre admitiu 2.359 trabalhadores com carteira assinada mas demitiu 3.154.

Os dados foram divulgados na tarde desta terça-feira (31) pelo Ministério do Trabalho. Em nível nacional, o panorama é semelhante: o mercado brasileiro registrou um saldo negativo de 431.011 postos em dezembro. A redução alcançou os 5 grandes grupamentos de atividades econômicas e as 27 unidades federativas que tiveram perdas de postos de trabalho no mês. No acumulado de janeiro a dezembro, o saldo foi positivo, com geração de 2.037.982 empregos, resultado de 22.648.395 admissões e 20.610.413 desligamentos no ano. Com a perda do mês, o estoque total recuperado para o Caged foi de 42.716.337 postos de trabalho.

No Acre, o estoque de vagas abertas é positivo no últimos ano, com 94.296 novos postos formais.

Acesse os dados do Caged aqui http://pdet.mte.gov.br/novo-caged.

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Cotidiano

Ladrões furtam fiação da rede elétrica deixando praça e quadra do Quinze no escuro

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A exemplo da maioria absoluta dos bairros da capital, o Quinze, no 2º distrito da cidade, sofreu com a ação de moradores em condição de rua, que praticam todos os tipos de delitos, especialmente furtos.

Eles são suspeitos de furtar a fiação da rede elétrica de uma quadra de esportes e uma pracinha localizada à rua Salim Farhat, deixando tudo no escuro.

A quadra com a pracinha é um dos poucos espaços públicos existentes no bairro Quinze e a principal opção de lazer para a população que usa a área diariamente. A ação dos vândalos, cuja maioria é formada por moradores de rua, atinge também o comércio e residências.

Essa não é a primeira vez que eles furtam os cabos da rede elétrica da quadra e vendem o cobre para receptadores.

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Cotidiano

PM de Cruzeiro do Sul prende dupla com mais de 6 quilos de cocaína na BR-364

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Integrantes de guarnições do 7º Batalhão da Polícia Militar prenderam no final da tarde de ontem, segunda-feira (30), dois homens, de 32 e 39 anos, um deles monitorado eletronicamente com mais de 6 quilos de cocaína.

A prisão com a apreensão da droga ocorreu em uma abordagem em um ponto de bloqueio da BR-364, em Tarauacá. Levados para a Delegacia Geral de Polícia Civil, eles foram autuados em flagrante por tráfico de entorpecentes e hoje passarão pela audiência de custódia.

Os policiais militares faziam trabalho de fiscalização de rotina e abordando veículos em um ponto de bloqueio na BR-364, principal rota de tráfico de drogas vindas do Peru, com passagem por Cruzeiro do Sul, quando deram ordem de parada para os dois homens que vinham numa motocicleta vermelha e o garupa com uma mochila verde nas costas. O condutor, além de desobedecer, tentou evadir em velocidade, sendo alcançado logo à frente.

Os policiais descobriram que eles já haviam se livrado da mochila. Com o auxílio da cadela farejadora K-9 Tina, conseguiram localizá-la à margem da pista, com 6,153 quilos de cocaína, sendo 5,44 de cloridrato e 1,09 de cocaína refinada.

Apresentados à polícia judiciária, foram autuados pelo delegado Claudiney Soares pelo crime de tráfico de entorpecentes, cuja pena em caso de condenação pode chegar a 15 anos de reclusão em regime fechado.

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