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TJ abre sete editais para promoção na carreira da Magistratura

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A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre tem assumido o compromisso de garantir a promoção de magistrados.

Para se ter uma idéia, foram publicados de uma vez sete editais relacionados à movimentação na carreira em comarcas do interior do Estado.

A medida também visa assegurar que existam juízes respondendo de maneira fixa nos municípios, de modo que se estabeleçam maior aproximação entre o Judiciário e os cidadãos.

Não menos importante, quando há um magistrado titular de uma unidade judiciária as demandas processuais passam a ser atendidas de modo mais eficiente, de maneira que se possa oferecer uma melhor prestação jurisdicional.

Os Editais são os seguintes:

Edital nº 08/2013 – Vara Cível de Feijó – Promoção por Merecimento;

Edital nº 18/2013 – Vara Cível de Tarauacá – Promoção por Merecimento, precedida de Remoção;

Edital nº 20/2013 – Vara Criminal de Feijó – Promoção por Antiguidade;

Edital nº 21/2013 – Vara Única de Assis Brasil – Promoção por Merecimento, precedida de Remoção;

Edital nº 17/2014 – Vara Única de Mâncio Lima – Promoção por Antiguidade;

Edital nº 18/2014 – Vara Criminal de Tarauacá – Promoção por Merecimento, precedida de Remoção;

Edital n. 19/2014 – Vara Única de Manoel Urbano – Promoção por Antiguidade. 

Há de se ressaltar que os editais nº 08/2013, 18/2013, 20/2013 e 21/2013 (1 a 4) foram republicados, considerando que, à época de suas publicações, não houve magistrados interessados nos cargos.

Em razão da posse e exercício dos novos juízes substitutos, foi determinada a republicação para provimento dos cargos.

Os Editais foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.258, fls. 76/78, de 9 de outubro de 2014.

Nas promoções por antiguidade, não há prazo para inscrição.

Já nas promoções por merecimento, o prazo de inscrição é de 10 dias. Neste caso, os prazos para inscrições se iniciaram nesta segunda-feira e se encerrarão no dia 22 de outubro.

Movimentação na carreira

Há duas formas de movimentação na carreira: promoção e remoção. Nesse sentido, os critérios utilizados são os de merecimento e antiguidade. Ou seja, conforme estabelece o Estatuto da Magistratura, o juiz pode requerer promoção ou remoção, dependendo do caso. A doutrina também preconiza que o processo de remoção se configura como a transferência no plano horizontal, enquanto que a promoção seria a transferência ou deslocação no plano vertical da carreira na magistratura.

Cotidiano

Com cinco novos casos, Acre não registra morte por coronavírus neste sábado

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) em boletim divulgado neste sábado, 18, informou o registro de 5 novos casos de infecção por coronavírus, elevando o número de casos para 87.930.

Segundo o boletim, nenhuma notificação de óbito foi registrada neste sábado, 18, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça em 1.817 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 247.746 notificações de contaminação pela doença, sendo que 159.809 casos foram descartados e 7 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. 85.935 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 16 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

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Cotidiano

Assembleia Legislativa do Acre cumprirá agenda em Cruzeiro do Sul

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Na semana do aniversário de Cruzeiro do Sul, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) cumprirá uma extensa agenda no município. No dia 30 de setembro será realizada uma Sessão Solene em homenagem à Contribuição da Igreja Católica no Vale do Juruá. A solenidade acontecerá no Teatro dos Náuas às 10h.
A história dos missionários Espiritanos na região do Juruá começou em 1987 e marca o início de uma nova era para essa longínqua região, trazendo esperança de vida e desenvolvimento.
A área que hoje corresponde a Diocese de Cruzeiro do Sul fazia parte da administração da prelazia de Tefé e somente em 22/05/1931 foi desmembrada, data em que foi criada a Prelazia do Juruá com sede na pequena cidade de Cruzeiro do Sul, antiga morada dos Náuas.
A nova prelazia foi confiada aos Padres Espiritanos da Alemanha. No ano de 1935 recebeu seu primeiro Bispo, Dom Henrique Ritter com a missão de organizar a estrutura dessa nova prelazia.
Para o presidente do parlamento acreano, deputado Nicolau Júnior (Progressistas) a solenidade é uma forma de homenagear a Diocese de Cruzeiro do Sul pelo serviço social e pastoral que vem sendo realizado ao longo dos anos.
“Idealizamos essa sessão solene na semana do aniversário de Cruzeiro do Sul para homenagear a atuação importante da Diocese da cidade. A Diocese tem uma linda história no município e durante todos esses anos tem prestado um serviço social incrível a toda a população do Juruá. Trabalho esse que aconteceu graças a parcerias importantes como a do governo do Estado, prefeitura e 7º BEC. Uma atuação grandiosa que precisa ser reconhecida e valorizada”, enfatizou o parlamentar.
A Assembleia Legislativa do Acre também realizará duas audiências públicas no município. Na sexta-feira (1) acontecerá a audiência pública que vai debater sobre a “Economia e Organização da Agricultura do Juruá”, fruto do requerimento da Mesa Diretora da Aleac.
Já no sábado (2), o tema da audiência pública será “Interligação Cruzeiro do Sul/Pucallpa”. O encontro foi proposto pelo deputado estadual Roberto Duarte (MDB). Os dois encontros também acontecerão no Teatro dos Náuas e estão marcados para às 10h.
A Escola do Legislativo Acreano realizará nos dias 30, 01 e 02 no Teatro dos Náuas, Workshops sobre Processos Legislativos e Técnica Vocal.
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Cotidiano

Homem é atropelado e morre em via pública na Conquista; motorista fugiu do local

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Francisco Fortunato da Silva, de 37 anos, foi encontrado morto em via pública após ser atropelado na madrugada deste sábado, 18, na rua Valdomiro Lopes no bairro Conquista, em Rio Branco (AC).
Segundo informações da Polícia, Francisco estava caminhando na rua, quando um condutor de um veículo ainda não identificado pela Polícia, colidiu violentamente contra a vítima que foi arremessada e caiu desmaiada no asfalto.
Populares que estavam no posto de combustível nas proximidades do acidente, relataram a polícia que escutaram apenas um barulho muito forte e quando foram averiguar o que tinha acontecido encontraram Francisco desmaiado e viram um veículo que saiu rapidamente do local.
A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e que quando os paramédicos chegaram ao local, apenas constataram a morte de Francisco. O Médico do SAMU informou que a vítima estava com várias fraturas pelo corpo e no pescoço.
A área foi isolada pela Polícia Militar para os trabalhos do Perito em criminalística. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.
Familiares da vítima compareceram ao local e informaram que Francisco morava nas proximidades do Horto Florestal na capital. O caso será investigado pela Polícia Civil.
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Cotidiano

Náuas realiza peneira na tarde deste sábado para formação de seus times sub-15 e sub-17 no Florestão

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A garotada que sonha em jogar futebol tem uma boa oportunidade de ingressar no time do Náuas que realiza na tarde deste sábado, 18, uma peneira para formar times na sua base.

A oportunidade é para quem tem até 15 anos e para garotos que estão na faixa etária de 16 e 17 anos. As vagas são para jogadores de linha e também goleiros.

Mesmo o Náuas sendo sediado em Cruzeiro do Sul, a peneira acontece em Rio Branco,  no Campo “B”, da Federação, logo atrás do Florestão, a partir das 15 horas.

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