Homem que agrediu a família é condenado e multado em R$ 699
07/05/2019
15:44
O homem que agrediu sua mãe, avó e irmão em Capixaba, foi condenado pela Justiça do Acre a seis meses de prisão em regime inicial
Tribunal de Justiça abre processo seletivo para contratação de agentes comunitários
06/05/2019
15:39
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) tornou público o edital n° 1/2019 para contratação temporária de quatro agentes comunitários. O certame está
TJAC convoca 42 estagiários aprovados em processo seletivo
03/05/2019
14:29
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou na edição n°6.343 do Diário da Justiça Eletrônico, da sexta-feira, 3, o Edital n°6/2019 convocando 42 acadêmicos
Justiça anula cobrança de ICMS da Diocese de Rio Branco pela venda de produtos religiosos
03/05/2019
14:12
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco anulou nesta sexta-feira (3) a dívida de ICMS da Diocese de Rio Branco pela
Regras para autorização judicial de viagens de crianças e adolescentes são atualizadas
29/04/2019
21:51
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre tornou pública as novidades para autorização judicial de viagem de crianças e adolescentes. As alterações na regulamentação garantem mais
Procuradoria Geral do Estado do Acre abre inscrições para cadastro de advogados dativos
26/04/2019
16:44
A Procuradoria Geral do Estado do Acre abriu inscrições para cadastro de advogados dativos. Os profissionais irão atuar nas Comarcas do Poder Judiciário do Estado
Mãe é condenada por usar o próprio filho no tráfico de drogas em Assis Brasil
26/04/2019
9:32
Uma mulher foi condenado nesta quinta-feira (25) a 28 anos de prisão em regime fechado por vender droga e usa o próprio filho nas atividades
Justiça nega HC a mulher presa após perseguição policial em Cruzeiro do Sul
25/04/2019
13:43
O desembargador Pedro Ranzi negou habeas corpus para a mulher identificada pelas iniciais R. T. R. mantendo a prisão preventiva da acusada pela suposta prática
Cubano ex-Mais Médicos não ganha na justiça direito a exercer medicina em Feijó
24/04/2019
10:28
O médico cubano Asdrubal Orlando Ordelin Corria prestou concurso público para atuar em Feijó e foi aprovado em 1º lugar, mas a prefeitura não deu
Justiça mantém mandado de desapropriação em área invadida no Seringal Floresta
24/04/2019
10:09
A Justiça do Acre manteve nesta terça-feira (23) a decisão de desapropriar uma área de 846 hectares, parte do Seringal Floresta, na Estrada Transacreana. Segundo
Judiciário acreano só atenderá em regime de plantão no feriadão
17/04/2019
22:07
Quem precisar dos serviços do Poder Judiciário deve ficar atento, pois as unidades da Justiça irão funcionar em regime de plantão no feriado da Semana
Jovens que roubaram loja de roupas íntimas são condenados pela Justiça
17/04/2019
11:37
A 1ª Vara Criminal de Rio Branco condenou os jovens que roubaram 53 itens de roupas íntimas de uma loja no bairro Bosque. Os condenados
Idoso que aguardou quase 3h para atendimento bancário deverá ser indenizado
16/04/2019
15:32
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou a filial de uma instituição bancária de Cruzeiro
Foragido com documento falso para evitar prisão acumula mais uma condenação
15/04/2019
16:54
O Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou o denunciado no Processo n°0000061-88.2018.8.01.0012 a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto,
Tribunal de Justiça do Acre divulga calendário do Projeto Cidadão 2019
15/04/2019
16:38
O calendário de atividades do Projeto Cidadão, programa social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), está oficialmente fechado. Até agosto deste ano, cinco edições
Justiça condena homem por filmar adolescente em momento íntimo
12/04/2019
12:54
A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou um homem por ter filmado momentos íntimos em que passou com uma adolescente, da qual mantinha
Cliente será indenizado por compra de produto mofado em supermercado
12/04/2019
12:37
Os juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de supermercado a pagar R$
Homem é condenado a nove anos de prisão por estuprar menina de 13 anos de idade
11/04/2019
11:23
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de um homem a nove anos e quatro meses de reclusão,
Desembargador-presidente Francisco Djalma recebe Presidência da OAB-AC
11/04/2019
9:54
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, recebeu, em seu gabinete, nesta sexta-feira (22), a visita do presidente da Ordem
Em Brasileia, município é responsabilizado por acidente de idosa em ‘buraco’
10/04/2019
7:19
O Juízo Cível da Comarca de Brasileia condenou dois entes públicos a pagarem R$ 10 mil de indenização pelos danos morais causados a uma idosa.
Divulgado gabarito do concurso para juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça do Acre
09/04/2019
19:30
Período para interposição de recursos será a partir das 10 horas de quinta-feira, 11, às 23h59min de sexta-feira, 12.
Paciente que teve infecção hospitalar no Santa Juliana vai receber indenização de R$ 10 mil
04/04/2019
9:42
A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Hospital Santa Juliana, administrado pela Igreja Católica do Acre, a pagar R$ 10 mil
Homem é condenado à prisão por roubar a ex-mulher em Epitaciolândia
03/04/2019
7:17
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou um homem à pena um ano e um mês de detenção e ao pagamento de
Acreana que afirmou que “não receberia ordens de um nego” é condenada
25/03/2019
13:28
Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de uma mulher, que proferiu ofensa racista contra enfermeiro, a
Ex-vereador do PT é condenado a devolver mais de R$ 150 mil
25/03/2019
12:56
A comarca de Plácido de Castro condenou o ex-vereador petista Tarciso Soares de Brito e o contador Djalma Eduardo Cardoso por grave prejuízo aos cofres
Detento que tentou entrar com celular em presídio da capital é condenado
22/03/2019
10:40
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o detento Silas Rodrigues Machado a quatro meses de detenção, em regime aberto, em função
Tribunal de Justiça do Acre confirma sentença e condena cafetão a 29 anos de prisão
21/03/2019
12:12
O Tribunal Pleno rejeitou, à unanimidade, os Embargos Infringentes apresentados por J.L.N., e manteve sua condenação de 29 anos de reclusão e 40 dias-multa, em
TJAC fecha parceria para novas atividades aos reeducandos
21/03/2019
7:10
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fechou nova parceria social destinada aos reeducandos com processo criminal em andamento na Vara de Execução de Penas
TJAC inicia tratativas para contratação de jovens com Down para área administrativa
20/03/2019
11:36
Às vésperas de ser comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),
Viúva e filhos de policial morto eletrocutado no Acre receberão R$ 100 mil de indenização
18/03/2019
13:43
A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente a pretensão inicial para condenar o Estado do Acre ao pagamento de
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17/04/2019
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12/04/2019
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11/04/2019
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10/04/2019
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04/04/2019
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25/03/2019
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25/03/2019
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22/03/2019
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21/03/2019
O Tribunal Pleno rejeitou, à unanimidade, os Embargos Infringentes apresentados por J.L.N., e manteve sua condenação de 29 anos de reclusão e 40 dias-multa, em
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Viúva e filhos de policial morto eletrocutado no Acre receberão R$ 100 mil de indenização
18/03/2019
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