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Idoso que aguardou quase 3h para atendimento bancário deverá ser indenizado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou a filial de uma instituição bancária de Cruzeiro
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou a filial de uma instituição bancária de Cruzeiro
O Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou o denunciado no Processo n°0000061-88.2018.8.01.0012 a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto,
O calendário de atividades do Projeto Cidadão, programa social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), está oficialmente fechado. Até agosto deste ano, cinco edições
A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou um homem por ter filmado momentos íntimos em que passou com uma adolescente, da qual mantinha
Os juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de supermercado a pagar R$
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de um homem a nove anos e quatro meses de reclusão,
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, recebeu, em seu gabinete, nesta sexta-feira (22), a visita do presidente da Ordem
O Juízo Cível da Comarca de Brasileia condenou dois entes públicos a pagarem R$ 10 mil de indenização pelos danos morais causados a uma idosa.
Período para interposição de recursos será a partir das 10 horas de quinta-feira, 11, às 23h59min de sexta-feira, 12.
A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Hospital Santa Juliana, administrado pela Igreja Católica do Acre, a pagar R$ 10 mil
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou um homem à pena um ano e um mês de detenção e ao pagamento de
Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de uma mulher, que proferiu ofensa racista contra enfermeiro, a
A comarca de Plácido de Castro condenou o ex-vereador petista Tarciso Soares de Brito e o contador Djalma Eduardo Cardoso por grave prejuízo aos cofres
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o detento Silas Rodrigues Machado a quatro meses de detenção, em regime aberto, em função
O Tribunal Pleno rejeitou, à unanimidade, os Embargos Infringentes apresentados por J.L.N., e manteve sua condenação de 29 anos de reclusão e 40 dias-multa, em
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fechou nova parceria social destinada aos reeducandos com processo criminal em andamento na Vara de Execução de Penas
Às vésperas de ser comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),
A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente a pretensão inicial para condenar o Estado do Acre ao pagamento de
A Vara Criminal da Comarca de Acrelândia julgou procedente a ação penal para condenar um ex-vereador do município Gildésio Moura (PSDB) por peculato em continuidade
A Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou os três denunciados Francisco Marcos Cândido dos Santos, Anderson dos Santos Oliveira e Camill de
Na primeira sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Plácido de Castro de 2019 estava pautado um feminicídio, na qual o julgamento durou mais
O Juízo da Vara Criminal de Capixaba condenou H.S.S. por estupro de vulnerável a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O réu é
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou nove pessoas acusadas no mesmo processo a penas que, somadas, alcançam mais de 115 anos de prisão.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoverá, nesta terça-feira, 26, campanha para doação de sangue. A ideia é ajudar o Centro de Hematologia e
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a denunciada no Processo n°0007826-46.2018.8.01.0001 a prestar serviços à comunidade pelo período de
O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito do município, Otávio Verêda, denunciado no Processo n°0800004-92.2017.8.01.0005, em função
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu, à unanimidade, dar provimento ao Recurso Inominado n° 0700731-15.2018.8.01.0003
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento à apelação do Município de Brasileia, acerca de responsabilidade sobre acidente, em razão de cratera localizada
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou concessionária que distribui energia elétrica no Acre (Eletrobras Acre) a pagar R$ 8 mil
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou laboratório a pagar R$ 4 mil de indenização para a autora do Processo n°0006190-32.2018.8.01.0070,
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou a filial de uma instituição bancária de Cruzeiro
O Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou o denunciado no Processo n°0000061-88.2018.8.01.0012 a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto,
O calendário de atividades do Projeto Cidadão, programa social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), está oficialmente fechado. Até agosto deste ano, cinco edições
A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou um homem por ter filmado momentos íntimos em que passou com uma adolescente, da qual mantinha
Os juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de supermercado a pagar R$
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de um homem a nove anos e quatro meses de reclusão,
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, recebeu, em seu gabinete, nesta sexta-feira (22), a visita do presidente da Ordem
O Juízo Cível da Comarca de Brasileia condenou dois entes públicos a pagarem R$ 10 mil de indenização pelos danos morais causados a uma idosa.
Período para interposição de recursos será a partir das 10 horas de quinta-feira, 11, às 23h59min de sexta-feira, 12.
A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Hospital Santa Juliana, administrado pela Igreja Católica do Acre, a pagar R$ 10 mil
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou um homem à pena um ano e um mês de detenção e ao pagamento de
Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de uma mulher, que proferiu ofensa racista contra enfermeiro, a
A comarca de Plácido de Castro condenou o ex-vereador petista Tarciso Soares de Brito e o contador Djalma Eduardo Cardoso por grave prejuízo aos cofres
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o detento Silas Rodrigues Machado a quatro meses de detenção, em regime aberto, em função
O Tribunal Pleno rejeitou, à unanimidade, os Embargos Infringentes apresentados por J.L.N., e manteve sua condenação de 29 anos de reclusão e 40 dias-multa, em
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fechou nova parceria social destinada aos reeducandos com processo criminal em andamento na Vara de Execução de Penas
Às vésperas de ser comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down, em 21 de março, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),
A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente a pretensão inicial para condenar o Estado do Acre ao pagamento de
A Vara Criminal da Comarca de Acrelândia julgou procedente a ação penal para condenar um ex-vereador do município Gildésio Moura (PSDB) por peculato em continuidade
A Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou os três denunciados Francisco Marcos Cândido dos Santos, Anderson dos Santos Oliveira e Camill de
Na primeira sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Plácido de Castro de 2019 estava pautado um feminicídio, na qual o julgamento durou mais
O Juízo da Vara Criminal de Capixaba condenou H.S.S. por estupro de vulnerável a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O réu é
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou nove pessoas acusadas no mesmo processo a penas que, somadas, alcançam mais de 115 anos de prisão.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoverá, nesta terça-feira, 26, campanha para doação de sangue. A ideia é ajudar o Centro de Hematologia e
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O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito do município, Otávio Verêda, denunciado no Processo n°0800004-92.2017.8.01.0005, em função
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu, à unanimidade, dar provimento ao Recurso Inominado n° 0700731-15.2018.8.01.0003
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento à apelação do Município de Brasileia, acerca de responsabilidade sobre acidente, em razão de cratera localizada
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou concessionária que distribui energia elétrica no Acre (Eletrobras Acre) a pagar R$ 8 mil
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou laboratório a pagar R$ 4 mil de indenização para a autora do Processo n°0006190-32.2018.8.01.0070,
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