O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco determinou que os agentes públicos responsáveis pela revista pessoal nas dependências da Unidade Penitenciária
O Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 1, trouxe nova lista de acadêmicos aprovados no processo seletivo simplificado para contratação de estagiários estudantes de nível
Portaria n.° 1313/2020 declara todas as Comarcas do estado no nível de risco “Atenção”, estabelecido pela bandeira de cor amarela, e amplia atendimentos presenciais A
Crime hediondo foi praticado por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima, entenderam jurados O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) prorrogou até o dia 14 de agosto o plantão extraordinário. A Portaria Nº 1088/2020, assinada pelo
O Tribunal Pleno Jurisdicional, que é composto pelos doze desembargadores do TJAC, negou o mandado de segurança impetrado por três sindicados, representando diversas categorias profissionais
Em tempos de pandemia e isolamento social necessário, a adoção de boas práticas podem fazer grande diferença para o público usuário dos serviços do Poder
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco emitiu liminar determinando que instituição financeira suspenda os descontos de empréstimo na modalidade cartão
No mês de março houve um aumento de 26,6% na concessão de Medidas Protetivas de Urgência em todas as unidades do Poder Judiciário do Acre.
A competência privativa permitirá que os julgamentos sejam ainda mais técnicos e precisos O Tribunal Pleno Administrativo aprovou, à unanimidade, proposta para que a 1ª
Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, pela Rádio Aldeia (96.9 FM) A pandemia da Covid-19 requer a adoção de cautelas e
Por meio de duas sentenças da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre foram condenados integrantes de facções rivais que atuavam na
A ação ocorreu no Distrito Judiciário de Santa Rosa do Purus, em respeito às tradições culturais próprias dos povos indígenas A diretoria do Distrito Judiciário
Uma ciclista que se machucou ao cair em buraco na rua não sinalizado deverá receber R$ 14 mil de indenização por danos morais. Foi o
No projeto técnico deve ser indicado o cronograma, a demanda e a expectativa a ser atendida por meio da implantação das ações ou aquisições pleiteadas.
Desembargador responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo. O desembargador Samoel Evangelista, coordenador dos Juizados Especiais do Acre, assumiu oficialmente
Foi publicado na edição n° 6.444 do Diário da Justiça Eletrônico da sexta-feira, 27, o Edital n°13/2019, convocando 17 estudantes aprovados no processo seletivo, realizado
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) publicou edital convocando advogados que estejam cadastrados na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC),
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública convocação de aprovados no último processo seletivo simplificado para contratação de juízes leigos. Os editais de
Matheus Lima de Oliveira, 16 anos, recebeu alta do hospital na quarta-feira, 7, após fazer cirurgia complexa com duração de 10 horas, no dia 26
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Matheus Lima de Oliveira, 16 anos, recebeu alta do hospital na quarta-feira, 7, após fazer cirurgia complexa com duração de 10 horas, no dia 26
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