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Expediente do TJ do Acre será das 7h às 14h, a partir do dia 9 de agosto

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A partir de segunda-feira, dia 9, provisoriamente, o expediente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será das 7h às 14h, tanto para as unidades judiciais quanto administrativas. O atendimento ao público que continuará na modalidade virtual, também seguirá esse horário. A medida atende a Portaria Conjunta nº 35/2021, assinada pela presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Mendes.

A mesma portaria estabelece o retorno das atividades presenciais em 80% levando em consideração o critério de vacinação dos servidores e a classificação de risco de cada comarca (município), conforme avaliação realizada pela Comissão de Retomada das Atividades Presenciais do TJAC (CORAP).

Atendimento ao público

O atendimento ao público continuará pelo balcão virtual, telefone e e-mail em horário corrido das 7h às 14h. Haverá audiência por videoconferência, presencial e híbrida. É importante que o cidadão que for orientado a se apresentar no fórum, não leve acompanhantes.

Canais de atendimento:

Faça sua a sua reclamação pela internet

Caso você queixa abrir uma reclamação contra pessoa física ou jurídica, é possível fazer sem precisar se dirigir aos fóruns ou à Cidade da Justiça, no caso de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Você pode efetuar sua reclamação pelo próprio site do TJAC. O processo é o mesmo feito no setor de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública. Basta preencher o formulário clicando aqui.

Essa opção só é possível se sua reclamação estiver inserida na competência do Sistema Juizado. É importante observar se o valor pretendido em sua causa é igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, para causas nos Juizados Especiais Cíveis, ou 60 (sessenta) salários mínimos para causas no Juizado Especial da Fazenda Pública. Nas causas acima de 20 (vinte) salários é obrigatório a representação de advogado ou defensor público.

Cuidados necessários

O retorno dos magistrados e servidores às unidades administrativas e judiciais seguirá os protocolos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a proliferação da COVID-19.

As pessoas que precisarem se dirigir às unidades da instituição para prestar ou obter a prestação de serviços e informações, ou seja, os advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, procuradores, peritos e auxiliares da Justiça, profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas, integrantes das polícias, usuários, terceirizados e demais interessados, devem fazer a medição de temperatura, a descontaminação de mãos com uso de álcool 70%, a utilização permanente de máscaras, além de outras medidas sanitárias necessárias.

Apresentação dos apenados

As apresentações mensais em juízo dos apenados em regime aberto e para o cumprimento de penas alternativas, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo estão autorizadas por videoconferência, híbrido ou presencial, a critério do juízo e observadas as orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

Cotidiano

Após denúncia, polícia apreende maconha enterrada às margens do Rio Acre

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Policiais Militares da Força Tática do 1° Batalhão apreenderam na noite desta quinta-feira, 23, cerca de 800 gramas de maconha no bairro Preventório, em Rio Branco.

A guarnição policial recebeu uma denúncia anônima que havia um homem vendendo drogas na região. Os policiais se deslocaram até ao local e não encontraram o traficante. Foi feito uma busca às margens do Rio Acre e os policiais suspeitaram que havia droga enterrada.

A guarnição pediu apoio da Companhia de Cães (CPcães), do Batalhão de Operações Especiais (Bope), e a cadela Elô encontrou enterrado cerca de 800 gramas de maconha.

O entorpecente foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos. O prejuízo estimado a facção foi de aproximadamente R$ 3 mil reais.

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Cotidiano

Polícia fecha “boca de fumo” e prende mulheres com quase 1 kg de cocaína

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Uma ação dos Policiais Militares da Companhia GIRO do Batalhão de Operações Especiais (Bope) resultou na prisão de duas mulheres pelo crime de tráfico de drogas no final da tarde desta quinta-feira, 23, na rua 10, no Conjunto Aroeira, na região do bairro Calafate, em Rio Branco.

A guarnição policial estava fazendo um patrulhamento de rotina na região e avistou uma mulher em fundada suspeita na frente de uma residência que é usada para o tráfico de drogas. Foi feito a abordagem e dentro de uma mochila, em posse da mulher, foi encontrado uma quantidade de pasta a base de cocaína. A traficante informou aos policiais que teria pego a droga na residência.

Os policiais pediram a proprietária para adentrar na casa e depois de autorizado, foi feito uma busca no interior e encontrado 850 gramas de pasta base de cocaína.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e as duas traficantes foram encaminhadas à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Cotidiano

Inscrição para cursos no Centro de Idiomas da Ufac vai até 30 de setembro

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O Centro de Idiomas da Ufac divulgou a abertura de inscrições para interessados em participar dos cursos de Leitura em Língua Inglesa (nível avançado) e Listening and Speaking in English (advanced level), ofertados de forma on-line durante os meses de outubro a dezembro de 2021. Os cursos são gratuitos e selecionam candidatos por ordem de inscrição; também são abertos às comunidades interna e externa.

As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico que estará disponível a partir das 12h de hoje até 17h da próxima quinta-feira, 30 de setembro.

Alunos de pós-graduação stricto sensu da Ufac têm prioridade de vagas no curso Leitura em Língua Inglesa (nível avançado); professores de Inglês da rede pública de educação básica têm prioridade de vagas no curso Listening and Speaking in English (advanced level).

Para mais informações, acesse idiomasufac.com/ ou [email protected]

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Cotidiano

Polícia prende homem acusado de estuprar menina de 9 anos na zona rural de Acrelândia

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Agentes da policia civil prenderam no inicio desta semana um homem identificado pelo nome Dione Jone, de 40 anos, acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de apenas 9 anos de idade, em Acrelândia, interior do Acre.

O delegado de Acrelândia, Diones Lucas, responsável pelo cumprimento do mandato, afirmou que as investigações apontam que o acusado possivelmente já vinha praticando os atos contra a menor já faz um longo tempo.

Segundo o delegado, a menor não morava com os pais e sim com uma avó de criação no projeto Porto Luiz, zona rural de Acrelândia (AC). Segundo o delegado, o marido da avó é o acusado de estuprar a menor.

Segundo as investigações, os familiares do acusado coagiram a criança a não contar para ninguém ou denunciar agressão para a polícia.

“Fiquei muito estarrecido quando nos se deparamos com esta situação, praticamente é uma criança que vivia sozinha sem o convívio dos pais, mora com uma avó de criação não sendo parente de sangue, a menina era violentada e ainda coagida a não denunciar, o pior os próprios familiares do acusado tentam colocar a culpa na criança pelos abusos, agora ele está preso e fora de circulação”, salientou o delegado.

Com informações de Acrelândia News

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