Portaria n.° 1313/2020 declara todas as Comarcas do estado no nível de risco “Atenção”, estabelecido pela bandeira de cor amarela, e amplia atendimentos presenciais A presidência...
Crime hediondo foi praticado por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima, entenderam jurados O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) prorrogou até o dia 14 de agosto o plantão extraordinário. A Portaria Nº 1088/2020, assinada pelo desembargador-presidente...
O Tribunal Pleno Jurisdicional, que é composto pelos doze desembargadores do TJAC, negou o mandado de segurança impetrado por três sindicados, representando diversas categorias profissionais da...
Em tempos de pandemia e isolamento social necessário, a adoção de boas práticas podem fazer grande diferença para o público usuário dos serviços do Poder Judiciário...
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco emitiu liminar determinando que instituição financeira suspenda os descontos de empréstimo na modalidade cartão consignado,...
No mês de março houve um aumento de 26,6% na concessão de Medidas Protetivas de Urgência em todas as unidades do Poder Judiciário do Acre. No...
A competência privativa permitirá que os julgamentos sejam ainda mais técnicos e precisos O Tribunal Pleno Administrativo aprovou, à unanimidade, proposta para que a 1ª Vara...
Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, pela Rádio Aldeia (96.9 FM) A pandemia da Covid-19 requer a adoção de cautelas e o...
Por meio de duas sentenças da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre foram condenados integrantes de facções rivais que atuavam na capital...
A ação ocorreu no Distrito Judiciário de Santa Rosa do Purus, em respeito às tradições culturais próprias dos povos indígenas A diretoria do Distrito Judiciário de...
Uma ciclista que se machucou ao cair em buraco na rua não sinalizado deverá receber R$ 14 mil de indenização por danos morais. Foi o Juízo...
No projeto técnico deve ser indicado o cronograma, a demanda e a expectativa a ser atendida por meio da implantação das ações ou aquisições pleiteadas. A...
Desembargador responderá pelos atos administrativos do governo durante ausência do titular do cargo. O desembargador Samoel Evangelista, coordenador dos Juizados Especiais do Acre, assumiu oficialmente o...
Foi publicado na edição n° 6.444 do Diário da Justiça Eletrônico da sexta-feira, 27, o Edital n°13/2019, convocando 17 estudantes aprovados no processo seletivo, realizado em...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) publicou edital convocando advogados que estejam cadastrados na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), a...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública convocação de aprovados no último processo seletivo simplificado para contratação de juízes leigos. Os editais de convocação...
Matheus Lima de Oliveira, 16 anos, recebeu alta do hospital na quarta-feira, 7, após fazer cirurgia complexa com duração de 10 horas, no dia 26 de...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), através do Projeto Cidadão, realizará nos dias 2 e 6 de agosto mais duas edições do Casamento...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, – ação voltada à população mais necessitada, disponibilizando o direito à documentação básica, como...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia ao Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Cruzeiro do Sul contra um cidadão por...
O coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da jurisdição, desembargador Élcio Mendes, se reuniu com alguns magistrados no início desta semana para discutirem...
A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou a Lojas Avenida, localizada no Via Verde Shopping, a pagar R$ 7 mil de indenização por...
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido contido no Processo para que Uniseb Interativa (COC Acre) cumpra a obrigação...
Quer obter melhores informações sobre registro de paternidade? O Tribunal de Justiça do Acre disponibiliza agora uma ferramenta que agiliza e tira dúvidas rapidamente: o aplicativo...
Por meio do Edital nº 05/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE – edição desta quarta-feira, 5), a coordenadora-geral do programa Justiça Comunitária, desembargadora Eva...
O juiz da 30ª Vara Cível da comarca de Goiânia, William Costa Mello, concedeu liminar para obrigar a Latam Airlines Brasil a transportar um idoso enfermo...
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a seis meses de detenção, em regime semiaberto, o denunciado Alan Leandro da Silva em...
Candidata aprovada em concurso público que empatou com outra classificada conseguiu, junto ao Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul,...
A Justiça do Acre condenou uma mulher a 28 anos e dois meses de cadeia por ter aplicado o “golpe da CNH” em treze moradores de...
