A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) indeferiu pedido de liminar de habeas corpus impetrado pela defesa do presidiário José Estevão de Moraes, 57 anos, que pleiteava a aplicação de medidas cautelares para responder ao processo em liberdade.
José Estevão é acusado de matar o taxista Aldenir Pinheiro Pereira a facadas, em março de 1998, no município de Brasiléia. Após o crime, ficou foragido por 25 anos, sendo preso em 2023, na cidade de Ariquemes, no estado de Rondônia. Julgado pelo Tribunal do Júri Popular, foi condenado a 14 anos de reclusão, pena posteriormente aumentada para 16 anos, a pedido do Ministério Público.
De acordo com os autos do inquérito policial instaurado na Delegacia Geral de Polícia Civil de Brasiléia, no dia 18 de março de 1998, José Estevão de Moraes teria contratado o taxista Aldenir Pinheiro Pereira para uma corrida até uma propriedade no km 18 da BR-317, trecho Brasiléia/Assis Brasil, também conhecido como Estrada do Pacífico. No local, houve uma discussão, e o taxista foi assassinado a facadas. O corpo foi encontrado na manhã seguinte. O acusado fugiu e tomou rumo ignorado.
Após 25 anos foragido, José Estevão, que havia constituído família em Ariquemes, Rondônia, foi localizado quando tentava reativar um telefone celular. Um agente da Polícia Federal, que residia em Acrelândia, reconheceu o nome e acionou a Polícia Civil de Brasiléia, que, com apoio das forças de segurança de Rondônia, efetuou a prisão do acusado. Julgado pelo Tribunal do Júri, ele foi condenado a 14 anos de reclusão, pena que, após recurso do Ministério Público do Acre (MPAC), foi aumentada para 16 anos. O réu foi transferido e se encontra recolhido no Complexo Penitenciário de Rio Branco.
