A denúncia feita por um grupo de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes a respeito da emissão de multas exorbitantes e destruição de uma ponte de acesso a várias comunidades no interior da Unidade de Conservação em Xapuri pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em operação ocorrida na semana passada não ganhou eco junto à direção da entidade que representa os moradores da Resex.
Nesta terça-feira, 30, o secretário-geral da Associação de Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes (Amoprex) e presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Júlio Barbosa de Aquino, respondeu a um pedido de posicionamento do ac24horas sobre os fatos denunciados pelos moradores que, inclusive, acusaram a própria Associação de não lhes prestar assistência.
Aquino não polemizou a questão e disse que o papel da entidade nesse momento é o de orientar os moradores autuados pelo órgão ambiental e buscar a construção de um acordo para que os danos ambientais cometidos sejam reparados. De acordo com ele, nos últimos cinco anos têm ocorrido vários casos de desmatamento de áreas dentro da Resex fora dos limites permitidos pelo Plano de Uso para a prática de agricultura de subsistência.
Júlio Barbosa também explicou que há mais de cinco anos o ICMBio não está expedindo licenças para o desmate de áreas na Resex. “O que resultou com isso foi que a porteira se abriu e todo mundo começou a desmatar conforme os seus desejos e interesses. Nos últimos cinco ou seis anos, teve morador que desmatou por ano até 10 hectares de floresta de uma tacada só essa é a razão das multas que estão sendo aplicadas”, disse.
É o caso dos moradores que foram autuados nesta última semana, que totalizaram oito. A respeito deles, o dirigente da Amoprex disse que o caminho que eles têm é apresentar as suas defesas ao ICMBio até o dia 15 de junho próximo sob pena de o processo se tornar uma ação na Justiça Federal. A partir disso, haverá a possibilidade de se firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para que os erros cometidos sejam sanados.
“Eles podem se comprometer a recuperar a área que eles desmataram além do limite permitido ou podem isolar e deixar que a floresta possa se regenerar naquela área. Esse é o processo que pode acontecer, sendo a forma mais viável que tem para que eles evitem ter problemas maiores com a justiça. Eu acredito que se tiver interesse da parte deles, é possível corrigir o erro e evitar um processo criminal”, acrescentou.
Por fim, Júlio Barbosa disse ser esse o entendimento tanto da Associação de Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes (Amoprex) e do Conselho Nacional das Populações Extrativistas. Segundo ele, essas operações do ICMBio vão se intensificar no restante do ano e se forem feitas de acordo com o que a lei determina, sem truculência, a Resex será colocada em ordem novamente.
“É isso o que eu espero, é isso o que eu desejo, pois fiz parte dessa luta de conquistar esse grande território, que é nosso hoje, e não pode ser destruído assim, por nós mesmos. Nós temos que lutar para protegê-lo”, concluiu.
