Livro avalia que penas condenatórios do Acre são assinadas para satisfazer o desejo das vítimas, e deixam um ressentimento na sociedade; ao todo, foram avaliadas mais de 1 mil sentenças, decisões que tornam o Acre o que mais prende no Brasil, com índice acima dos Estados Unidos
O livro A Cultura Punitiva do Poder Judiciário”, assinado pelo advogado Kaio Marcellus Pereira, foi lançado na última semana durante uma recepção para autógrafos no escritório do advogado, no bairro Bosque, em Rio Branco. O evento contou com a presença de políticos, juristas e amantes da leitura do Direito.
Marcellus explica que o livro é fruto de uma pesquisa que durou dois anos e avaliou mais de 1 mil sentenças condenatórias emitidas pelos juízes acreanos. Embasado na opinião dos próprios magistrados, o advogado acredita que a forma de condenação dos suspeitos tem um estilo diferente do que deveriam.
“A pena não é para ressocializar, mas para gerir e impedir comportamentos indesejáveis por uma determinada classe, na maioria negros e pobres. Eles representam 80% dos presos nos presídios do Acre”, classifica Pereira. Ainda segundo Kaio, a classe de advogados passa a ter mais um instrumentos de reflexão.
Como destaca do advogado, a pena deve operacionalizar a transformação dos criminosos em cidadãos dóceis, e comenta ainda sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo poder público. Uma preocupação iminente dos advogados que atuam no Acre, ou até em outros estados.
“A ideia do estudo foi levantar algo que já era uma preocupação da advocacia, e entender se o Pode Judiciário do Estado do Acre tinha o hábito de atribuir penas mais severas. Foram analisadas 1114 sentenças judiciais e ficou claro que o Poder Judiciário prefere aplicar medidas encarceradoras e não de ressocialização”, completa.
Outra preocupação da classe, e que é citada por Marcellus no livro, é a superlotação dos presídios acreanos, reflexo nacional que se remonta no Acre e que marca posição negativa no ranking dos que mais prendem e pouco ressocializam dentro do complexo prisional. O advogado avalia a responsabilidade do Tribunal de Justiça para isso.
“Hoje o Acre tem o mantém a maior taxa de aprisionamento de todos os estados do Brasil. A média nacional é 365 presos para cada 100 mil habitantes. Hoje o Acre tem mais de 897 presos por 100 mil habitantes, na frente até dos Estados Unidos, que é o mais mais encarcerados do mundo”, alerta do advogado.
Marcellus destaca também que as penas dos magistrados acreanos vão de encontro com o que exigem as vítimas, e não dentro do que a lei possibilita. As penas são sempre pesadas quando o pepel na punição deveria ser outros. E isso tem causado mais problemas na sociedade.
“O estudo também mostra que há um ressentimento público e que as decisões têm interesses de satisfazer os desejos da vítima, e não o de reinserir as pessoas presas na sociedade”, finaliza Kaio Marcellus ao destacar: “é preciso uma reflexão firme sobre isso. Acredito que ainda dá para acreditar no Poder Judiciário, eu sempre prefiro acreditar nisso”.
