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Livro “A Cultura Punitiva do Poder Judiciário” assinado pelo advogado Kaio Marcellus é lançado

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Livro avalia que penas condenatórios do Acre são assinadas para satisfazer o desejo das vítimas, e deixam um ressentimento na sociedade; ao todo, foram avaliadas mais de 1 mil sentenças, decisões que tornam o Acre o que mais prende no Brasil, com índice acima dos Estados Unidos

 

O livro A Cultura Punitiva do Poder Judiciário”, assinado pelo advogado Kaio Marcellus Pereira, foi lançado na última semana durante uma recepção para autógrafos no escritório do advogado, no bairro Bosque, em Rio Branco. O evento contou com a presença de políticos, juristas e amantes da leitura do Direito.

Marcellus explica que o livro é fruto de uma pesquisa que durou dois anos e avaliou mais de 1 mil sentenças condenatórias emitidas pelos juízes acreanos. Embasado na opinião dos próprios magistrados, o advogado acredita que a forma de condenação dos suspeitos tem um estilo diferente do que deveriam.

“A pena não é para ressocializar, mas para gerir e impedir comportamentos indesejáveis por uma determinada classe, na maioria negros e pobres. Eles representam 80% dos presos nos presídios do Acre”, classifica Pereira. Ainda segundo Kaio, a classe de advogados passa a ter mais um instrumentos de reflexão.

Como destaca do advogado, a pena deve operacionalizar a transformação dos criminosos em cidadãos dóceis, e comenta ainda sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo poder público. Uma preocupação iminente dos advogados que atuam no Acre, ou até em outros estados.

“A ideia do estudo foi levantar algo que já era uma preocupação da advocacia, e entender se o Pode Judiciário do Estado do Acre tinha o hábito de atribuir penas mais severas. Foram analisadas 1114 sentenças judiciais e ficou claro que o Poder Judiciário prefere aplicar medidas encarceradoras e não de ressocialização”, completa.

Outra preocupação da classe, e que é citada por Marcellus no livro, é a superlotação dos presídios acreanos, reflexo nacional que se remonta no Acre e que marca posição negativa no ranking dos que mais prendem e pouco ressocializam dentro do complexo prisional. O advogado avalia a responsabilidade do Tribunal de Justiça para isso.

“Hoje o Acre tem o mantém a maior taxa de aprisionamento de todos os estados do Brasil. A média nacional é 365 presos para cada 100 mil habitantes. Hoje o Acre tem mais de 897 presos por 100 mil habitantes, na frente até dos Estados Unidos, que é o mais mais encarcerados do mundo”, alerta do advogado.

Marcellus destaca também que as penas dos magistrados acreanos vão de encontro com o que exigem as vítimas, e não dentro do que a lei possibilita. As penas são sempre pesadas quando o pepel na punição deveria ser outros. E isso tem causado mais problemas na sociedade.

“O estudo também mostra que há um ressentimento público e que as decisões têm interesses de satisfazer os desejos da vítima, e não o de reinserir as pessoas presas na sociedade”, finaliza Kaio Marcellus ao destacar: “é preciso uma reflexão firme sobre isso. Acredito que ainda dá para acreditar no Poder Judiciário, eu sempre prefiro acreditar nisso”.

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Mulheres de Bujari realizam protesto contra violência de gênero na Câmara de Vereadores

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No final da tarde desta terça-feira, 8, a Câmara de Vereadores de Bujari abriu os trabalhos legislativos referentes ao ano de 2023.

A abertura foi a primeira sessão após o episódio de acusação de agressões denunciadas pela vereadora Eliane Rosita (Progressistas) contra o também vereador Gilvan de Souza (PCdoB). Rosita denunciou o colega após uma discussão durante uma sessão extraordinária realizada no último dia 27 de janeiro e chegou a registrar um Boletim de Ocorrência onde afirma ter sido agredida verbalmente e ter tido a ajuda de um outro vereador que teria intercedido para que não houvesse agressão física.

O delegado de Bujari, Bruno Coelho, afirmou que concluiu o inquérito e indiciou Gilvan por violência política contra a mulher.

A abertura dos trabalhos legislativos foi marcada por protestos. Um grupo de mulheres do município foi até a sede da Câmara de Vereadores com cartazes e gritando palavras de ordem contra a violência de gênero. “Vereador agressor, cassação já”, foi o coro entoado pelas mulheres no local.

Durante seu discurso na tribuna da Câmara, Eliane Rosita afirmou que espera que a causa das mulheres não seja esquecida. “Eu sei que com o tempo o meu caso será esquecido como tantos outros, mas o que não podemos esquecer é da causa da violência contra a mulher. O Acre ocupa a primeira posição neste ranking, portanto é um dever nosso combater a violência de gênero”, disse a vereadora.

O prefeito de Bujari, Padeiro, usou parte do discurso destinado a leitura governamental para condenar a violência contra as mulheres. “A Rosita trabalhou comigo durante 12 anos e eu nunca fui com enxerimento com ela, porque eu respeito as mulheres e quero ver cada vez mais a presença delas na política”, disse.

A sessão também contou com a participação da deputada estadual Michelle Melo (PDT), atual líder do governo Gladson na Assembleia Legislativa.

Apesar de presente durante toda a sessão, o vereador Gilvan de Souza não se pronunciou.

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Bombeiros presenteiam estudante de nove anos com bicicleta para ir às aulas

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Tem sido cada vez mais comum o envolvimento de agentes da segurança pública acreana com a comunidade nos diversos municípios do estado por meio de ações que estão além da rotina dos atendimentos que chegam todos os dias aos canais de atendimento à população.

Em Xapuri, nesta semana, membros do 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros foram até a casa de uma garota de nove anos que entrou em contato com a corporação com um pedido especial. A estudante queria ganhar uma bicicleta nova para ir às aulas, já que a sua estava bastante velha.

Camile dos Santos Leandro, moradora do conjunto Armando Nogueira, também conhecido como Cidade Deus, foi visitada por uma equipe de militares que depois de verificar a real necessidade dela, a presentearam com a colaboração de uma loja de bicicletas da cidade, que arcou com parte do valor.

“Ela nos pediu ajuda com a doação de uma bicicleta para que pudesse ir à escola. Então uma guarnição visitou a casa dela e verificou que era uma família carente. Os bombeiros juntaram esforços para a compra da bicicleta em parceria com a Bicicletaria Rondônia que patrocinou uma parte do valor”, explicou a tenente Laiza Mendonça, comandante do 8º Batalhão.

A entrega foi feita na última segunda-feira, 6, no quartel do Batalhão, com direito a foto e a primeira volta no novo veículo. A mãe de Camile, Maria Alcirene Mathias dos Santos, de 39 anos, contou que a garota fez o pedido aos bombeiros depois de saber que eles já haviam ajudado outras crianças.

“Ela teve essa ideia e não falou comigo, então fez o pedido. Ela me contou que já tinha visto eles fazendo uma ação parecida para outra criança. Então ela resolveu entrar em contato com eles e pedir a bicicleta como presente de Natal para que ela pudesse continuar indo à escola, pois a dela já estava bem velhinha”, afirmou.

Tímida, Camile não quis comentar com a reportagem o pedido bem sucedido que fez aos bombeiros, mas disse que deseja seguir o mesmo caminho quando crescer e já com uma pretensão bastante definida. “Vou ser comandante lá do bombeiro”, garantiu a estudante.

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Rio Acre se aproxima dos 12 metros na capital e Defesa Civil pode começar a preparar abrigos

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As próximas horas serão decisivas para que a Defesa Civil de Rio Branco decida pelo início da preparação de abrigos para uma possível enchente na capital acreana.

O nível do Rio Acre alcançou na medição das 6 horas da manhã desta terça-feira, 7, a cota de 11,40m. De acordo com o protocolo do órgão da prefeitura, a preparação, principalmente, de escolas para receber possíveis desabrigados se inicia quando o manancial alcança a marca de 12 metros.

“Vamos analisar o monitoramento do rio nas próximas horas para verificarmos se o aumento do nível vai perder força ou não. Estamos também fazendo o acompanhamento da situação no interior do estado. Se chegarmos a 12 metros iniciamos a preparação de abrigos”, diz Cláudio Falcão, coordenador da Defesa Civil.

A cota de alerta do Rio Acre em Rio Branco é de 13,50m e a cota de transbordamento, quando as primeiras famílias começam a ser atingidas, é de 14 metros.

A possibilidade de uma enchente neste período do ano foi uma das alegações da prefeitura da capital e do governo para transferirem a realização do carnaval popular da Gameleira para o estacionamento do estádio Arena da Floresta, que acontece no período de 17 a 21 deste mês.

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Vídeo: Pais disputam guarda do filho em público após mãe tirar criança de hospital à força no Acre

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Fotos e Vídeo: Whidy Kennedy

Pais divorciados protagonizaram uma grande confusão na disputa pelo filho, um garoto de aproximadamente 4 anos, na tarde desta segunda-feira, 6, em Rio Branco. O menino, que vive com o pai, identificado apenas como Manoel, reside em Sena Madureira, mas está internado há cerca de duas semanas no Hospital da Criança por conta de um quadro grave de pneumonia.

A mãe, Giovana Schimith, de 20 anos, mora no Bujari e resolveu invadir o hospital porque, segundo ela, foi ameaçada pelo ex-companheiro de não mais ver o filho. Ela acabou rasgando o prontuário médico e tentou fugir com a criança a levando nos braços. A partir de então, uma briga se desenrolou até os arredores do Lago do Amor. A cena foi flagrada pela equipe de reportagem do ac24horas.

Em meio a choros e gritos, o pai afirma: “tú não tem mais direito do menino”, e a mãe retruca: “para, pelo amor de Deus. Quero o meu filho!”. A criança chora. Homens da Polícia Militar tiveram que intervir na situação, que atraiu de curiosos. Giovana disse aos policiais que a confusão começou quando ela perguntou se poderia ficar com o filho por mais tempo quando ele melhorasse.

O casal se separou há algum tempo e o pai levou o filho para morar com ele. “Eu vim ajudar a cuidar do menino e eu perguntei se eu podia ficar mais tempo com ele porque é complicado ficar pagando passagem direto, eu não tenho dinheiro para ficar pagando passagem”, relatou a jovem.

À polícia os pais explicam que não há guarda regulamentada para nenhum dos dois. “Eu fugi com o menino pra ver se eu passava pelo menos uma semana com ele”, desabafou Giovana. O pai disse aos militares que deixou a mãe ficar com o filho. “Mas eu queria ficar uma semana e não voltar no outro”, respondeu a mãe.

A mulher também falou aos policiais que o ex a ameaçou. “Ele meteu até facção [criminosa] no meio. Disse que quando eu chegasse no Bujari eu ia levar uma pisa”.

O pai da criança afirmou que devido ao término do relacionamento o menino está sob seus cuidados. Com isso, a mãe não via a criança há dias e veio a Rio Branco para tentar levar o garoto consigo.

A PM apaziguou a situação e a criança foi levada de volta ao hospital para a continuidade do tratamento. O pai do menino disse ao ac24horas que a criança está em tratamento porque teve 50% do pulmão comprometido e deve ser necessária intervenção cirúrgica. A assistente social do hospital, Marvi Muniz, declarou que um relatório dando conta sobre o caso foi encaminhado ao município de Sena Madureira para que as providências necessárias sejam adotadas.

Assista o vídeo na integra:

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