A assessoria jurídica da deputada federal Jéssica Sales (MDB) emitiu nota para desmentir os boatos que circularam em grupos de troca de mensagens e redes sociais, que ela teria esquecido de fazer a identificação biométrica, estaria com o título eleitoral cancelado e poderia ficar inelegível nas eleições deste ano.
Segundo a nota, Jéssica Sales não esqueceu e fazer a identificação biométrica, mas na época a Justiça Eleitoral realizou a biometria em Cruzeiro do Sul, ela não compareceu ao cartório eleitoral porque estaria com problemas de saúde, mas por meio de procurador, solicitou uma certidão de quitação eleitoral.
A assessoria da deputada destaca que todos os laudos médicos comprovando a enfermidade foram apresentados. Por conta disso, Jéssica Sales foi dispensada de fazer o cadastramento biométrico até a próxima janela da justiça eleitoral, mas por um erro de sistema seu título foi temporariamente cancelado.
“Contudo, o erro já foi reparado pela própria Justiça de Cruzeiro do Sul. Por meio de uma ação judicial específica o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral reconheceram, respectivamente, o equívoco, determinando a reversão do cancelamento da inscrição eleitoral da deputada Jéssica Sales”.
O trecho da decisão judicial tomada nos autos do Processo n. 149-21.2018.6.01.0004 – classe petição, que contou com parecer favorável do Ministério Público foi apresentado pela assessoria da deputada. “Cumpre dizer que esta decisão transitou em julgado em 07/08/2018 e não é mais passível de qualquer questionamento”, ressalta a nota de esclarecimento.
A regularização do título de eleitor de Jéssica Sales foi deferida antes do fechamento do sistema nacional do TSE, condição que a habilita a solicitar o registro de candidatura para as eleições que se aproximam. O comprovante de quitação eleitoral da deputada estaria em poder de sua assessoria.
