Depois da repercussão da matéria que trata sobre a contratação de Bombeiro Civil em Rio Branco, a vereadora Rose Costa em resposta a Associação dos Praças e Bombeiros Militares do Acre (Aprabmac), afirma que o substitutivo apresentado por ela à Câmara Municipal de Rio Branco trata da atividade fim de Bombeiro Civil e não da criação do cargo, que segundo a vereadora, estaria regulamentado pela Câmara Federal.
Ainda de acordo a vereadora, a função de Bombeiro Civil ocorre em Rio Branco de maneira informal. Em nota, a petista fala sobre a lei, mas descarta a obrigatoriedade de que comerciantes e empresários tenham de contratar os profissionais gerando custos mensais de R$ 15 mil como deiou claro, a Associação Comercial do Acre (Acisa). Ela não contra argumentou os questionamentos da Aprabmac sobre a inconstitucionalidade do projeto.
Veja na integra o direito de esclarecimento da vereadora.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Venho a público trazer esclarecimentos acerca da Matéria que tramita na Câmara Municipal a respeito dos Bombeiros Civis, pois nosso mandato sempre esteve pautado na VERDADE e no compromisso com o bem coletivo. Portanto é importante que todos tenham ciência que:
1. Não tratamos na matéria da criação do cargo de Bombeiro Civil, pois a matéria que versava sobre a criação dessa carreira depois de tramitar na Câmara Federal por dezessete anos, foi legitimada através da lei 11.901/2008. Sendo assim, no país todo já existe a carreira.
2. A matéria apresentada por nós trata da atividade fim de Bombeiro Civil. Apresentamos a matéria no início do mês de junho, uma vez que o serviço já acontece em nosso município na informalidade. Pelo zelo que temos junto a todos os possíveis envolvidos participamos das discussões sobre essa mesma matéria na Assembleia Legislativa, em duas comissões como convidada, e após esse processo apresentamos um Substitutivo adequando ainda mais a nossa realidade.
3. Fizemos ainda, uma reunião com a presença e participação dos Bombeiros Militares, inclusive com representantes de vários setores da Corporação e da Associação dos Bombeiros Militares que em nenhum momento se colocou contra a carreira, e, ainda, se colocou à disposição para construção coletivo junto aos Bombeiros Civis, e o representante dos Comerciários, da melhor matéria, sob o entendimento, assim como nós, que a preocupação se daria em questões como Formação, Credenciamento, e exercício da atividade.
4. Nessa reunião, que ocorreu no último dia 21 de junho, o Bombeiro Militar apresentou uma minuta de matéria, que foi aprovada pelos demais participantes, Bombeiros Civis e Representante dos Comerciários, faltando apenas fazer alguns ajustes.
5. O objetivo da matéria que ora tramita na CMRB é SEGURANÇA, direito previsto no artigo 144 da Constituição Federal, e um dos temas recorrentes tanto junto à população quanto nos debates à Câmara.
6. Está lei trata de ambientes onde tenha uma concentração grande de pessoas, tais como boates, shopping e congêneres, o que acreditamos já estar acontecendo informalmente. O que pretendemos aqui é saber se esse profissional que está sendo contratado para fazer os primeiros socorros é possível evacuação é capacitado para tanto, tendo em vista vários acontecimentos nesses ambientes nos últimos tempos.
NÃO É verdade que todo e qualquer comerciante terá que contratar um bombeiro civil. A matéria não trata de valores salariais e sim da necessidade de se ter um profissional habilitado a fazer primeiros socorros ou evacuar áreas onde haja risco.
A matéria trata de oportunidade de formação aos nossos jovens e possibilidade de ampliação de mercado de trabalho, desejo maior de nossa juventude hoje.
A matéria não visa onerar nenhum empresário, uma vez que o entendimento que se tem, é que para que haja o funcionamento, a empresa já deve estar trabalhando assim, o que pretendemos é, enfatizo, saber que profissional está prestando esse serviço.
7. No mais, tudo que foi tratado em matéria veiculada em TV, jornais escrito, ou redes sociais NÃO TRAZ VERDADE, não condiz com a verdadeira essência da matéria.
Ressalto ainda, que esses setores da mídia que divulgaram de forma equivocada ou distorcida da matéria, só cabe à justiça, e fica a impressão de algum interesse alheio ao que se propõe a matéria que é o bem comum, uma vez que em nenhum momento fui acionada ou procurado, nem por telefone, para tratar do teor da verdadeira matéria.
FINALIZO REAFIRMANDO O NOSSO COMPROMISSO COM O BEM COLETIVO, COM A VERDADE, e pedindo a todas e todos que com a mesma velocidade, veemência, e força que julgaram precipitadamente, compartilharam, divulgaram, comentaram… Também, na mesma intensidade, façam o mesmo com essa nota de esclarecimento.
Temos um pleito eleitoral que se avizinha, e muitos usarão de inverdades, de interesses individuais e tentarão colocar todos os prés candidatos numa vala comum. Não seja você mais um a fazer isso.
Continuo a mesma que iniciei um mandato com honradez, humildade, tentando trazer ao parlamento uma nova forma de fazer política, para além das cores partidárias e das individualidades.
Vereadora Rose Costa.
