A Câmara dos Deputados dará início nesta sexta-feira (15) à sessão em que os parlamentares vão decidir se o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff será ou não aberto. A reunião deve se estender por todo o fim de semana. Veja como ela vai funcionar.
– Quando começa a sessão da votação?
A discussão do processo no plenário da Câmara vai começar às 8h55 da sexta (15), segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A votação está prevista para a tarde de domingo (17).
– É preciso um quórum específico para a abertura? E para a votação?
Sim. O quórum mínimo para o início da sessão é de 51 deputados. Já para a votação, é preciso maioria absoluta, ou seja, mais da metade da Casa (257 deputados).
– Quanto tempo ela pode durar?
A expectativa é que a sessão dure 3 dias e que a votação avance pela noite de domingo (17). Não existe um prazo limite para o término da votação.
– Quanto tempo cada deputado terá para se manifestar?
Na sexta, cada um dos 25 partidos terá uma hora para se manifestar. Os líderes poderão indicar até 5 deputados para falar dentro do tempo determinado. A ordem das falas será da legenda com maior bancada para a menor. Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo varia de 3 a 10 minutos e será proporcional ao tamanho da bancada.
No sábado, será aberta sessão para manifestação individual de deputados – a ordem será por inscrição e cada um terá 3 minutos para falar. Serão alternados discursos a favor e contra o processo de impeachment. O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), pode falar após cada orador ou optar por se pronunciar ao final de todas as manifestações. Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro deputados.
– A defesa da presidente poderá se manifestar?
Sim. Na sexta, a sessão começa com a fala dos autores do pedido de impeachment e, logo depois, a defesa poderá falar por 25 minutos. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, é quem deve fazer a defesa de Dilma.
– A votação será aberta ou fechada?
A votação será aberta. Cada parlamentar será chamado pelo nome e terá 10 segundos para anunciar o voto (a estimativa, contando os deslocamentos e pequenos discursos, no entanto, é de uma média de 30 segundos de duração para cada parlamentar).
– Qual vai ser a ordem de votação dos deputados?
A chamada será iniciada com deputados do Sul e terminará com deputados do Norte. A legislação que trata do impeachment prevê que “a votação nominal será feita pela chamada dos deputados, alternadamente do Norte para o Sul ou vice-versa, observando-se que os nomes serão anunciados em voz alta por um dos secretários”. Com isso, os deputados do Rio Grande do Sul serão os primeiros a serem chamados. A decisão, no entanto, gera polêmica, já que governistas dizem que Eduardo Cunha quer gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde o governo, em tese, tem mais apoio. A votação do impeachment de Fernando Collor, em 1992, ocorreu por ordem alfabética, independentemente da região.
– O presidente da Câmara pode votar?
Sim. Eduardo Cunha deve votar. No impeachment de Collor, o então presidente da Câmara Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) também votou.
– Quantos votos são necessários para que o processo siga para o Senado?
Ao menos 342 deputados (dos 513), ou seja, dois terços da Casa, precisam votar favoralmente ao impeachment.
