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Em audiência sobre fraude em licitação do SUS, juiz nega pedidos de advogados de Tiago Viana

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Contradição e muita história para contar. Defesa do profissionalismo e explicações sobre a abertura de uma empresa que, meses depois, acabou sendo selecionada num processo licitatório demorado e sob suspeita de fraude. Além disso, a defesa de Tiago Viana teve diversos pedidos negados pela Justiça Federal. Esse é um breve relado da nova audiência da Operação G7, realizada nesta terça-feira, dia 12, em Rio Branco (AC).


No novo encontro com o juiz do caso, o magistrado Jair Facundes, da 3ª Vara Federal do Acre, estiveram presentes Tiago Viana, sobrinho do governador do Acre Sebastião Viana. Ele, que estava acompanhado de três advogados, é acusado de ter colaborado com a elaboração de planilhas de valores , documento essencial para conseguir vencer um processo licitatório. Além disso, o réu é acusado por formação de quadrilha.

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Durante depoimento ao juiz, Tiago afirmou por diversas vezes que sempre teve uma vida “pautada pelo rigor da lei”. Ele nega ter ajudado a empresa a ser vitoriosa na licitação. Mesmo assim, o réu explicou que era procedimento de praxe receber empresários e orientá-los quanto aos mecanismos obrigatórios para participar de um processo do tipo.


Confrontado sobre as declarações da então servidora da Secretaria de Estado de Saúde, a gerente do departamento de compras , Kellen Mary de Souza Araújo, que afirmou em depoimento que Tiago havia preparado todas as planilhas de preços e solicitado a ela que fosse feito contato com o empresário Ronan Zanforlin, um dos sócios da Centtro, empresa que acabou ganhando a licitação.


Há duas semanas, Kellen afirmou não ter conhecimento de nenhum tipo de favorecimento para a Centtro Medicina Diagnóstica LTDA, empresa ligada aos acusados. “Não era um serviço comum, já que a Sesacre nunca tinha realizado uma licitação naquela modalidade”, disse a servidora ao informar que recebeu de Tiago Viana, um e-mail para fazer contato com Zanforlin. A testemunha destacou, ainda, que alertou que precisa identificar mais duas empresas para fazer a coleta de preços. “Tiago Viana quem conseguiu a cotação de preços de outras duas empresas”, enfatiza.


O réu negou, também, que teria encaminhando documento para fora do estado, solicitando preços referenciais para serem alocados no processo de seleção da empresa. Por essa causa, os advogados de Tiago pediram uma acareação entre Kellen e Tiago, mas o juiz Jair Facundes negou a solicitação após o Ministério Público Federal (MPF) ser contra o pedido. Ela alegou que “a rigor, exigem valoração desta prova (…) isto é, a emissão de Juízo sobre qual dessas várias declarações devem ser acolhidas”, afirmou em resposta.


O que surpreendeu foi o fato de Tiago dizer que foi infeliz ao falar sobre a então secretária de Saúde do Acre, Suely Melo. “Eu reconheço que fui infeliz”, afirmou após a também testemunha do processo dizer que estava bastante chateada com as declarações sondadas pela Justiça Federal. Ela foi xingada por um dos empresários da empresa Centtro, durante telefonema interceptado.


CONFLITO


Uma das declaração mais conflituosas durante as oitivas foi a de Paulo José Tonello Mendes Ferreira, médico radiologista em Brasília (DF), e do sócio, o empresário Ronan Zanforlin. O médico que estava em Brasília (DF), depôs via videoconferência. O empresário negou ter fraudado o termo de aptidão técnica que, segundo o MPF, é falso, pois a empresa nunca havia prestado os serviços ao qual foi selecionado.


Em resposta ao juiz, Paulo José disse que sim, a empresa já havia prestado o serviço exigido no edital, e que, portanto, a Centtro, em Rio Branco, estava apta para concorrer no processo licitatório. Ele mesmo, enquanto membro da empresa, teria assinado laudos, prestando serviços à sua outra empresa, a Centros, que mesmo tendo mais tempo de existência, não quis participar da licitação.


Questionado pelo representante do MPF, o médico disse ser sócio de outros cinco empresas em outros estados do Brasil. O fato é que o médico afirmou ter emitido laudos, documentos que, inclusive, apresentavam valores, mas que, segundo o proprietário da empresa, nunca foram repassados porque o serviço era prestado por ele próprio, a sua outra empresa, situação em que não fora emitida nem recibos, nem notas fiscais, fato que aqueceu os depoimentos posteriores, ainda na sala de audiências.


Sobre a situação, foi chamado do sócio Ronan, que de pronto negou ter havido movimentação bancária antes de ter sido fechado o contrato com a Sesacre. Mesmo se autoclassificando como o administrador da empresa, Zanforlin disse que não soube de nenhum serviço da empresa até a data de formulação da proposta de valores, momento em que Paulo trouxe a informação de que teria a Cettro condições técnicas de encaixe no perfil do chamamento público.


ENTEDA O CASO


Nesse processo, são investigados o sobrinho do governador Sebastião Viana (PT), o então servidor público Tiago Viana Neves Paiva, que juntamente com Gerival Aires Negre Filho, Paulo José Tonello Mendes Ferreira, Ricardo Alexandre de Deus, Ronan Zanforlin Barbosa e Narciso Mendes de Assis Júnior. Eles foram denunciados por fraude à licitação e formação de quadrilha no Pregão Presencial de Preços número 490/2012, destinado a selecionar empresa para fornecer diagnóstico por imagens a beneficiários dos


 


Jorge Viana sai em defesa de sobrinho e diz que Tiago é vítima e não réu

Prezado editor,

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Sobre matéria publicada com destaque neste veículo de comunicação gostaria de externar minha posição:


Tiago Viana Paiva é vítima, e não réu. A matéria veiculada traz muitas desinformações. Esse processo, desde o início, foi permeado por interesses estranhos ao combate de ilícitos e ilegalidades. Vitimou pessoas honradas.


Ficou evidente, desde o começo, que pessoas ligadas a instituições que deveriam prezar pelo cumprimento das leis agiram fora da lei. Graças à atitude corajosa e independente do juiz do caso, a Justiça começou a ser feita: pessoas têm sido desindiciadas e o processo segue seu curso normal.


No caso do Tiago, todo tipo de injustiça já foi cometida. Tiago, um jovem acreano procurando se firmar como bom profissional, foi tragado nesse jogo de interesses. Tem sido vitimado pelo seu grau de parentesco conosco e tudo que quer e pretende é provar sua inocência.


Neste Brasil vivemos tempos difíceis em que suspeita vira julgamento e investigação vira condenação. O Tiago é vítima, e não réu. Confia e espera por Justiça. E é isso que, se Deus quiser, vamos alcançar.


Jorge Viana


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