Gleydison Meireles – da redação de ac24horas
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As denúncias da advogada e ativista dos Direitos Humanos, Joana D’Arc Santana Valente, contra “poderosos” do Estado – ela faz questão de usar este termo – está longe de acabar. Hoje ela informou a jornalistas, que a mais nova investida contra sua pessoa, foi um Boletim de Ocorrência [Nº 3129/2013], registrado na Delegacia da 1ª Regional (Cadeia Velha) pelo ex-comandante da Polícia Militar do Acre, Romário Célio Barbosa Gonçalves e sua esposa, a funcionária do Tribunal de Justiça Elaína de Souza Rocha, datado do dia 5 de março de 2013, onde acusam Joana de ameaças.
O registro do B.O. aconteceu por conta das declarações da ativista a membros da CPI do Tráfico de Pessoas durante audiência pública no dia 28 de fevereiro na Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), quando Joana D’Arc afirmou em resposta ao presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy, que em 2009 sofreu várias ameaças e tentativas de intimidação por conta de sua Convocação a CPI da Pedofilia da ALEAC.
Joana D’Arc tem feito várias denúncias ao Ministério Público Estadual quanto a uma susposta fraude no concurso público da Polícia Militar, que resultou na Ação Civil Pública Nº 001.6220-91.2008.8.01.0001.
A respeito do B.O. registrado contra ela, Joana D’Arc assim se manifestou: “Eu Joana D’Arc valente Santana advogada ativista militante sou indispensável a administração da Justiça, razão pela qual em agosto de 2009 fui convocada coercitivamente a depor na CPI da pedofilia do Tchê na ALEAC. Na ante véspera recebi o e-mail comprobatório do casal Romário Célio e Elaíne Rocha, portanto fazem três e ininterruptos anos que a ameaça real prevalece. Já tive minha casa invadida por dois assaltantes que empunharam armas em minha cabeça e de minha companheira, as ameaças continuam se concretizando. A ameaça atual é muito mais grave e toma as proporções de apuração pelo Estado brasileiro, uma vez que reiterou-se no momento em que eu respondia a pergunta do presidente da CPI nacional (CPI do Tráfico de Pessoas), minha integridade física e de minha família estão agora sobre inteira responsabilidade do Congresso Nacional, uma vez que eu prestava esclarecimentos ao Congresso, naquele ato sediado nas dependências da Assembleia Legislativa e, lamentavelmente sinto-me ameaçada novamente por uma funcionária do Tribunal de Justiça, que terá que se pronunciar e o ex-comandante da Polícia Militar e atualmente lotado no Suporte PM SIGO – SUPORTEPM, do Ministério Público, onde exijo manifestação pública do órgão ministerial. Estou provando que há interesses institucionais em concretizar as ameaças da esposa do coronel, uma vez que tudo provado ninguém nada apura, levarei também essas denuncias ao Procurador Geral da Republica para que se faça valer o Pacto Federativo, apurando o real interesses dessas instituições em me calar e eliminar o trabalho que venho realizado. Advirto desde já que darei ciência ao Controle Externo do Conselho Nacional do Ministério Público que estará em Rio Branco durante esta semana”, explicou Joana D’Arc.
A advogada Joana D’Arc afirmou que seus Atos já estão sob proteção federal da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, deixando bem claro que este não é um ato isolado, e fez questão de apresentar o e-mail encaminhado pela esposa do Coronel, ao jornalista Francisco Costa que na época produziu um material jornalística com base nas denuncias da advogada, e o B.O. registrado na delegacia.
“O ônus da prova cabe a quem acusa”, diz coronel
A reportagem foi até o Ministério Público, onde Romário Célio trabalha atualmente, para falar com o coronel sobre as acusações da advogada Joana D’Arc, mas fomos informados que o militar da reserva encontra-se na cidade de Cuiabá com sua família. Por telefone conseguimos localizar o ex-comandante que negou todas as acusações e disse que a ativista dos direitos humanos terá que provar judicialmente todas as acusações.
“Em toda a minha vida militar nunca ameacei ninguém, nem bandido, como é que vou ameaçar essa senhora, sempre trabalhei dentro da legalidade, mas a quem acusa cabe o ônus da prova, e a doutora Joana D’Arc vai ter que provar judicialmente por suas acusações”, disse Romário Célio.
