O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) apresentou à Justiça Federal vinte e quatro denúncias contra o contabilista Jair Saturnino de Souza e outras vinte e quatro pessoas acusadas de se beneficiarem de esquema fraudulento orquestrado por Jair Saturnino para promover saques indevidos de FGTS e seguro-desemprego.
Segundo as denúncias apresentadas, inicialmente, o contador Jair Saturnino fazia anotações falsas em carteiras de trabalho de pessoas envolvidas no esquema fraudulento, simulando vínculo de trabalho. Posteriormente, declarava o falso vínculo empregatício em Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), as quais passavam a constar nas bases de dados da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
O próximo passo do golpe era simular a ruptura do falso contrato de trabalho, o que possibilitava o saque de valores do FGTS e de parcelas do seguro-desemprego.
Ainda tramitam na Polícia Federal outros procedimentos que investigam os envolvidos no golpe, que foi praticado na cidade de Brasileia, interior do Acre e causou mais de R$ 82 mil de prejuízo ao erário. Dessa forma, mais denúncias ainda podem ser apresentadas contra Jair Saturnino e as pessoas que tiverem se beneficiado desse tipo de golpe. A pena para cada fraude praticada pode chegar a 11 anos de prisão.
Fonte: MPF/Acre
