Destaque 6

Todos os chefes de Estado e de governo dos países que têm relações diplomáticas com o Brasil foram convidados para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília. Os convites foram feitos, oficialmente, na última segunda-feira (5), pelo Ministério das Relações Exteriores às embaixadas […]

O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. Essa PEC, de autoria do então senador Eunício Oliveira, […]

Em dia de quórum alto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e sob muitos protestos de senadores da base governista, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou nesta terça-feira (6) o parecer da Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC da Transição. A proposta visa garantir de recursos para programas sociais no Orçamento da […]

Num acordo fechado nesta terça-feira, a União Europeia chegou a um entendimento com o Parlamento Europeu para criar uma lei que irá barrar a venda de produtos agrícolas e de pecuária que tenham colaborado para o desmatamento de florestas. A medida ameaça afetar as exportações brasileiras e pode abrir uma disputa comercial entre Bruxelas e […]

O Parlamento da Indonésia, país com a maior população muçulmana do mundo, aprovou nesta terça-feira (6) uma revisão ao código penal que criminaliza e pune com pena de prisão as relações sexuais fora do casamento. O vice-presidente do Parlamento indonésio, Sufmi Dasco Ahmad, declarou como aprovada a proposta, que recebeu a maioria dos votos no […]

No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no debate público. A fim de encontrar espaço para manter em R$ 600 o valor mínimo do Bolsa Família e recompor a verba de diversos programas no Orçamento de 2023, o governo eleito quer uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitiria […]

Com a obrigação de ser paga até o dia 20 de dezembro, a segunda parcela do 13º salário deve injetar R$ 112,9 bilhões na economia brasileira, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com cálculos que cruzam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com o nível de endividamento […]

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar este ano em 5,92%, segundo previsão feita por instituições financeiras e publicada hoje (5) no boletim Focus, do Banco Central (BC). O documento é divulgado semanalmente. Na última edição, a projeção era de 5,91%. A estimativa para 2023 também subiu, de 5,02% para […]

O técnico Tite afirmou que confia que o atacante Neymar retornará à seleção brasileira para o jogo das oitavas de final da Copa do Catar contra a Coreia do Sul. Em entrevista coletiva concedida neste domingo (4), o treinador afirmou que, caso o camisa 10 participe do último treino, estará em campo, a partir das […]

O juiz titular do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco (Jecrim), Gilberto Matos de Araújo, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), para o biênio 2023/2025, na última quinta-feira, 1° de dezembro. O magistrado foi eleito em chapa única – tendo a participação maciça da classe jurista. A votação […]

O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) resolveu abrir um inquérito civil para apurar inúmeras reclamações relacionadas a falhas no atendimento aos presos monitorados por tornozeleira eletrônica na capital. O despacho foi publicado na edição do Diário Eletrônico de quarta-feira, 30. Tales Fonseca Tranin, da 14ª Promotoria de Justiça Criminal, destacou que vem recebendo […]

O conselheiro José Ribamar Trindade foi eleito por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, 01, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no biênio de 2023 a 2024. Estavam aptos a concorrer o cargo, de acordo com a norma interna do TCE, Ribamar e Dulcinéia Benício, por nunca terem disputado eleição no órgão […]

O relatório de circulação de linhagens do SARS-CoV-2, emitido pela Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) nesta quarta-feira, 30, aponta que as novas subvariantes da covid-19, identificadas no Brasil, inicialmente no estado do Amazonas, em outubro deste ano, BQ 1.1 e BE.9, já estão em circulação no Acre. De acordo com a Secretaria de […]

O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco condenou o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, pela morte de um reeducando no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde. De acordo com as investigações, Normando Gomes de Bregencio Junior, de 38 anos, […]

O Produto Interno Bruto (PIB) variou 0,4% na passagem do segundo para o terceiro trimestre, e, com esse resultado, chega ao maior patamar da série histórica, iniciada em 1996. Na comparação com o trimestre anterior, é a quinta taxa positiva do indicador. O PIB, soma dos bens e serviços finais produzidos no país, totalizou R$ […]

Clima de empolgação na Seleção Brasileira. Neymar e Danilo têm tudo a ver com essa situação. O tratamento intensivo de Neymar, em três períodos, para a recuperação da entorse do seu tornozelo direito, finalmente tem mostrado resultado. O inchaço praticamente não existe. Assim como as dores. Tanto que já comentou com amigos e membros da […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta desta quarta-feira (30) o julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria do INSS. Essa revisão permitiria que os aposentados usem todos os salários para calcular o valor da aposentadoria e não apenas os salários depois de julho de 1994 — que foi a regra implementada em […]

Desde o início da pandemia, mais de 32,2 milhões de testes RT-PCR foram enviados para todos os estados e o Distrito Federal. O reagente apresenta alta sensibilidade (aproximadamente 86%) e alta especificidade (acima de 95%), oferecendo grande eficácia na identificação de casos suspeitos de Covid-19. A região norte do Brasil recebeu um total de 7,1 […]

Um homem em situação de rua, identificado como João Paulo Camilo de Souza, de 38 anos, foi morto a golpes de faca na madrugada desta quarta-feira, 30, na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Bosque, na frente do Pronto-Socorro de Rio Branco. De acordo com informações da polícia, João Paulo estava caminhando na avenida quando foi […]

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos. A medida apresentada pelo senador […]